Vereadores Diego Costa, Dani Castro, Marquinho Arruda e Paulo Juventude pedem abertura de CPI para apurar as circunstâncias das mortes ocorridas na Santa Casa

Os Vereadores que integram o Bloco Parlamentar “Compromisso com São Roque” — Diego Costa, Dani Castro, Marquinho Arruda e Paulo Juventude — protocolaram, na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Ofício Vereador nº 1403/2026, manifestando interesse na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias das mortes ocorridas na Santa Casa de São Roque.

De acordo com o Ofício, a iniciativa tem como ponto de partida as informações recebidas pelos parlamentares acerca do atendimento obstétrico e neonatal realizado na Santa Casa de São Roque, em 29 de setembro de 2026, que culminou no óbito de um recém-nascido. Além desse episódio, os Vereadores também tiveram conhecimento de outro óbito recente de uma recém-nascida ocorrido na mesma unidade hospitalar, ampliando a necessidade de esclarecimento das circunstâncias dos casos.

O documento destaca que a proposta tem como objetivo reconstruir documental e tecnicamente os acontecimentos, confrontar informações e registros disponíveis, colher esclarecimentos das pessoas envolvidas e verificar a adequação dos procedimentos adotados, a fim de permitir uma conclusão fundamentada sobre os fatos.

Os parlamentares ressaltam que a iniciativa está relacionada à função fiscalizatória da Câmara Municipal e à prestação dos serviços de saúde no município. Entre as possibilidades de atuação de uma CPI estão a realização de diligências, a requisição de documentos e esclarecimentos e a tomada de depoimentos de autoridades e testemunhas, conforme os limites legais.

CPI:

Para a instauração da CPI, são necessárias cinco assinaturas. O Ofício conta, até o momento, com quatro assinaturas dos integrantes do Bloco “Compromisso com São Roque”, sendo necessária mais uma adesão.

Sindicância

O Prefeito Guto Issa divulgou nota nesta quarta-feira, 30, onde informa que determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.