Suíça avalia restringir redes sociais para menores de 16 anos

Após a Austrália adotar uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, o tema passou a ganhar força também na Suíça. Neste domingo, 21, a ministra do Interior suíça, Élisabeth Baume-Schneider, afirmou que o país deve discutir medidas semelhantes para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

“A Suíça precisa fazer mais para proteger os jovens dos riscos das redes sociais”, declarou a ministra ao jornal SonntagsBlick. Segundo ela, o debate internacional, especialmente na Austrália e na União Europeia, deve servir de referência para que o assunto avance internamente. Baume-Schneider afirmou estar aberta, inclusive, à possibilidade de uma proibição formal das plataformas para menores.

De acordo com a ministra, o governo deve analisar quais restrições seriam mais eficazes para conter conteúdos nocivos e enfrentar algoritmos que exploram a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O início oficial desse debate está previsto para 2026, com base em um relatório que está em elaboração pelas autoridades suíças.

O modelo australiano

Na Austrália, a nova legislação entrou em vigor em 10 de dezembro e transfere ao Estado, e às empresas de tecnologia, a responsabilidade por impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A norma obriga as plataformas a desativar contas existentes e bloquear novos cadastros dessa faixa etária, sob pena de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos.

A lei se aplica a serviços como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, X, Reddit e Twitch. O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que o objetivo é permitir que adolescentes tenham mais tempo para se desenvolver sem a pressão social e a dependência associadas às redes.

A medida foi elogiada por pais e entidades de proteção à infância, mas criticada por empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão.

Debate avança na América do Sul

A discussão também chegou à Argentina. Em Buenos Aires, a ministra da Educação da cidade, Mercedes Miguel, reuniu especialistas para debater políticas de proteção digital infantil. A proposta é levar ao Conselho Federal de Educação iniciativas que incluam mudanças normativas, pesquisas e até restrições semelhantes às adotadas pela Austrália.

A capital argentina já havia avançado no tema ao limitar, em 2023, o uso de celulares nas salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental, além de regulamentar o uso no ensino médio. Em setembro deste ano, a província de Buenos Aires aprovou uma lei que restringe o uso de telas nas escolas, salvo quando autorizado pelos professores.

O objetivo, segundo as autoridades locais, é equilibrar o potencial educativo das tecnologias digitais com a necessidade de reduzir distrações, dependência e riscos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Fonte: ig