MP pede multa de R$ 100 mil à Sabesp por poluição em rio de Salto de Pirapora

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que a multa diária aplicada à Sabesp por despejo irregular de esgoto no Rio Pirapora seja aumentada de até R$ 10 mil para R$ 100 mil. O pedido, feito em uma ação que tramita em (SP), tem como base um relatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp) que apontou diversas falhas no sistema operado pela companhia.

A poluição atinge o Rio Pirapora, que é usado para abastecer a cidade vizinha de Araçoiaba da Serra. De acordo com o Ministério Público, as falhas no tratamento de esgoto colocam em risco o meio ambiente e a saúde da população.

A Sabesp afirmou que o sistema de esgotamento sanitário de Salto de Pirapora opera com monitoramento permanente e passa por melhorias para reforçar a eficiência e a segurança das unidades. Leia mais ao fim desta reportagem.

Relatório aponta irregularidades

No pedido enviado à Justiça, o promotor Marcelo Silva Cassola afirma que o laudo da Arsesp "escancara o quadro de sucateamento dos equipamentos" da companhia. Com base na fiscalização, a Promotoria listou problemas como:

• Despejo de esgoto sem tratamento: uso de dispositivos que lançam esgoto bruto diretamente no rio e em galerias de água de chuva;

• Falhas de operação: vazamentos frequentes e demorados, além de poucas bombas funcionando para o serviço;

• Dados de monitoramento 'inúteis': o MP classificou as informações de monitoramento da Sabesp como "imprestáveis" por causa das falhas de comunicação do sistema.

A Arsesp determinou em seu relatório que a Sabesp adote medidas corretivas imediatas, como a regularização dos pontos de despejo e a melhoria do monitoramento, para garantir a segurança do serviço.

A Justiça ainda não decidiu sobre o aumento da multa. Em decisões anteriores, já haviam sido fixados valores de R$ 5 mil a R$ 10 mil por dia caso a Sabesp descumprisse ordens judiciais. O MP, no entanto, argumenta que os valores atuais são baixos e não são suficientes para fazer com que a empresa cumpra as determinações.

O que diz a Sabesp

Em nota, a Sabesp informou que o assunto está sendo tratado na Justiça e que tem dialogado com o Ministério Público e a prefeitura, apresentando suas manifestações no processo. A companhia afirmou ainda que analisa todas as decisões para adotar as "providências cabíveis".

A empresa disse também que o sistema de esgoto de Salto de Pirapora opera com monitoramento permanente e passa por melhorias, como a instalação de novos equipamentos e intervenções estruturais. "A Sabesp segue executando ações para prevenir extravasamentos e garantir que o efluente tratado atenda aos padrões da legislação vigente, reafirmando seu compromisso com a transparência, o cumprimento das normas e a melhoria contínua dos serviços."

Fonte: g1