Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro; Veja sua cidade

O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira, 1°, R$ 938,45 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 1,99 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/11, 17/11 e 24/11, relativos à arrecadação dos períodos de 3/11 a 6/11, 9/11 a 13/11 e 16/11 a 20/11, respectivamente. Com os depósitos efetuados na terça-feira, o valor total distribuído às prefeituras em novembro fecha em R$ 2,93 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Valores

O município de SÃO ROQUE recebeu o primeiro repasse de dezembro no valor de R$ 1.242.074,31 somando um total de R$ 49.550.739,87 no ano. Para ARAÇARIGUAMA o valor foi de R$ 883.491,03 o que dá um acumulado no ano de R$ 27.996.315,62. O valor do repasse para MAIRINQUE foi de R$ 783.172,05, fazendo com que o acumulado ao longo do ano tenha o montante de R$ 29.142.639,23. Já ALUMÍNIO recebeu no dia 1º de dezembro, R$ 916.136,89 e acumula ao longo do ano de 2020 um total de R$ 28.345.582,60. Para IBIÚNA o repasse foi de R$ 1.201.004,50, somando no ano R$ 28.345.582,60. Ao município de VARGEM GRANDE PAULISTA coube repasse no valor de R$ 954.465,37. O total acumulado até agora é R$ 36.727.788,42. Já PIRAPORA DO BOM JESUS recebeu na terça-feira um total de R$ 175.934,17. No ano acumula R$ 6.728.715,28.