Em Sorocaba e Itu, Operação Olhos de Lince do Ipem-SP autua postos de combustíveis com irregularidades
Publicado em:
12 de maio de 2023 14:00:00
Atualizado em:
12 de maio de 2023 14:13:02
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Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nesta quarta-feira, 10 de maio, em Sorocaba e Itu, a Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil e ANP.
Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram quatro postos de combustíveis e encontraram erros em 2 (50%). Foram verificadas 44 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 15.
No Auto Posto Aliança de Itu Ltda, localizado na Travessa do Carmo, nº 77, no centro, em Itu, houve autuação do Ipem-SP. Das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 12 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 800ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor e plano de selagem irregular da bomba medidora de combustível.
No Auto Posto São Francisco Ltda, localizado na rua Luiz Gama, nº 80, na Vila Carvalho, em Sorocaba, houve autuação do Ipem-SP. Das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 1 foi reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de menos 140ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.
Não foram autuados o Auto Posto Tigre de Itu Ltda, localizado na avenida Doutor Otaviano Pereira Mendes, nº 591, no bairro Liberdade em Itu. E no Linhares Auto Posto Ltda, na rua Paes de Linhares, nº 1.850, Jardim Siriema, em Sorocaba.
O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou www.ipem.sp.gov.br
Números de fiscalização em Sorocaba – rotina
Em 2023, no período de janeiro a abril, o Ipem-SP verificou durante ações de rotina em Sorocaba, 339 bombas de combustíveis com 22 reprovações. Sendo emitidos 11 autos de infração.
Em 2022, no período de janeiro a abril, o Ipem-SP verificou em Sorocaba, 2.242 bombas de combustíveis com 166 reprovações. Sendo emitidos 14 autos de infração.
Números de fiscalização em Sorocaba - Operação Olhos de Lince
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 3 postos de combustíveis durante operação, sendo 45 bombas medidoras de combustíveis verificadas e 25 reprovadas. Sendo emitidos 30 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 3 postos de combustíveis durante operação, sendo 60 bombas medidoras de combustíveis verificadas e 7 reprovadas. Sendo emitidos 1 auto de infração.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
Em 2023, no período de janeiro a abril, o Ipem-SP fiscalizou 24 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 344 bombas de combustíveis com 192 reprovações. Sendo emitidos 227 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Em 2023, no período de janeiro a abril, o Ipem-SP fiscalizou 2.377 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 36.728 bombas de combustíveis com 1.665 reprovações. Sendo emitidos 648 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou www.ipem.sp.gov.br
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