Combate ao trabalho infantil é tema de encontro estadual com representantes de 76 cidades da região de Sorocaba

O combate ao trabalho infantil foi tema de um encontro que reuniu representantes de 76 municípios em Sorocaba. Um plano de enfrentamento está sendo traçado há cinco anos e deve ser apresentado em julho.

Quase dois milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, se encontram em situação de trabalho infantil no país, segundo o ultimo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019. O problema social vai muito além de criança ou adolescente vendendo balas no semáforo.

Em entrevista à TV TEM, o secretário estadual do desenvolvimento, Gilberto Nascimento, explicou o trabalho desenvolvido para erradicar o trabalho infantil.

"Infelizmente a gente luta muito contra o aliciamento do tráfico de drogas para essas crianças e adolescentes, do trabalho infantil. A gente também vê muitos casos de prostituição nas estradas, infelizmente ainda e essa é a nossa luta: lutar para erradicar esse trabalho infantil", diz.

Plano de enfrentamento

Combate ao trabalho infantil: encontro em Sorocaba reúne representantes de 76 cidades

Acabar com essa realidade no Estado de São Paulo é a ideia do Plano de Erradicação do Trabalho Infatil (PATI).

Para isso, o Governo Estadual, junto com mais de 70 cidades de São Paulo, querem criar medidas de apoio as famílias e os menores, como por exemplo, incluir as famílias das crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil em programas de transferência de renda, garantir que elas estejam matriculadas e frequentando a escola e levar cultura e esportes a elas. O plano deve ser apresentado em julho.

Em Sorocaba, em 2020, no pico da pandemia, foram 214 novos casos de trabalho irregular envolvendo menores. No ano seguinte, foram 459 processos, um aumento de mais de 100%.

Já em 2022, foram mais de 300 processos envolvendo crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular na cidade. Apesar de ter uma redução de mais de 30% na comparação com 2021, está longe do ideal. Para diminuir ainda mais esses números, é preciso uma mudança de pensamento.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e presidente do comitê de Erradicação Trabalho Infantil, João Batista Martins César, diz que a discussão de que é "melhor trabalhar do que roubar", ou que "trabalho infantil não mata ninguém" é uma alegação errônea.

"Infelizmente, nós tivemos mais de 49 mil acidentes envolvendo crianças e adolescentes só no Brasil nos últimos 12 anos e, desses 49 mil, 20 mil acidentes foram graves, como amputação de mão, perda de visão, perda de audição, perda de mobilidade, o que é uma tragédia se você entender que é uma criança, um adolescente que sofreu esse acidente e tem uma vida toda nessa situação", explica.

Em Sorocaba, o caminho apontado pela prefeitura é qualificar os jovens e acolher as famílias em programas sociais.

"Entregamos um valor para que essa criança fique estudando e não fique nas ruas e também já temos conosco quase 30 adolescentes que estão trabalhando na prefeitura, deixaram o trabalho infantil. Nós acompanhamos 180 famílias simultaneamente com o núcleo de especialidade que nós criamos com psicólogos, com atenção, para que a gente faça com que esses jovens entendam a importância de estar estudando, e as famílias também, com respaldo do poder público", conclui o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos).

Fonte: G1 TV TEM