Câmara realiza Audiência Pública neste domingo para discutir revisão do Plano Diretor

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza neste domingo, 15 de novembro, às 9h, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município.

Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Projetos de Lei Complementar que tratam da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, disponíveis para consulta nos links abaixo:

Revisão do Plano Diretor:

https://cmsaoroque.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/184491

Revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo:

https://cmsaoroque.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/184494

A Audiência será aberta à população, que pode acompanhá-la presencialmente, no plenário da Câmara, ou ao vivo, por meio do site oficial, do canal do YouTube e da página institucional no Facebook. Durante a transmissão, os interessados também terão a opção de enviar perguntas na página da Câmara no Facebook ou via WhatsApp, pelo número (11) 99657-4086.



“Participa São Roque”:

O Legislativo disponibiliza o canal de comunicação “Participa São Roque”, criado para incentivar o envolvimento dos cidadãos na construção das políticas públicas e no planejamento do município. Por meio da plataforma, que deve ser acessada no site da Câmara Municipal, a população tem a oportunidade de encaminhar sugestões, apresentar demandas e contribuir com propostas relacionadas ao desenvolvimento da cidade, incluindo questões relacionadas à revisão do Plano Diretor. Participe, a sua colaboração é muito importante!



Regulamento:

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque publicou o Ato da Mesa nº 5/2026, de 11 de novembro, que estabelece o regulamento das Audiências Públicas destinadas à apresentação e discussão dos Projetos de Lei Complementar – Executivo nº 3 e nº 4/2026-E. As propostas tratam da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município, definindo as regras para a realização dos encontros e a participação da população nas discussões.

Para acessar o Ato da Mesa, clique no link abaixo:

https://cmsaoroque.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/185411