Câmara de Araçariguama recebe substitutivo ao projeto para abertura de crédito adicional de convênios

Segundo o substitutivo, que tramita em regime de urgência, “apesar de todos os cuidados tomados durante a elaboração do projeto anterior, constatou-se a necessidade de correção no valor apresentado e na adequação de incisos, de forma a garantir a precisão e conformidade com os objetivos pretendidos. O novo projeto corrige essa imprecisão sem modificar o escopo e a finalidade originalmente proposto”, salienta o Executivo.

O documento trata dos seguintes Convênios:

CONVÊNIO FEDERAL

CONTRATO DE REPASSE Nº 951034/2023, PROPOSTA Nº 065164/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. SENDO R$ 2.875.000,00 - REPASSE, OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CINTRA GORDINHO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RONDA;

CONVÊNIO FEDERAL

CONTRATO DE REPASSE Nº 959126/2024, PROPOSTA Nº 008432/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. SENDO R$ 1.912.000,00 - REPASSE – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM PLAYGROUND;

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 97542008000 124001, EMENDA PARLAMENTAR N° 42580002 QUE FOI CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, SENDO R$ 99.353,00 – REPASSE, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE [I];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA Nº 97542008000 124003, EMENDA PARLAMENTAR N° 42580002 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, SENDO R$ 632,00 - REPASSE, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE [II];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 97542.0080001/24-002, CELEBRADO COM O SISMOB, SENDO R$ 2.012.825,00 - REPASSE, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO IGAVETA;

CONVÊNIO FEDERAL

DEMANDA Nº 072680, EMENDA PARLAMENTAR N° 2024. 062.59940, CELEBRADO COM MINISTÉRIO DA FAZENDA. SENDO R$ 2.000.000,00 – REPASSE, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO ALVES FILHO - BAIRRO: MEIRELLES;

CONVÊNIO FEDERAL

EMENDA Nº 2024.141.54334 - DEMANDA N° 072679, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA. SENDO R$ 500.000,00 - REPASSE, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALAMIN TOMÉ DE BARROS - CHÁCARA DORA [I];

CONVÊNIO FEDERAL

EMENDA Nº 2023.010.52486 - DEMANDA N° 075110, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA. SENDO R$ 300.000,00 - REPASSE, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALAMIN TOMÉ DE BARROS - CHÁCARA DORA [II];

CONVÊNIO FEDERAL

EMENDA Nº 2024.25280003, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA. SENDO R$ 2.000.000,00 - REPASSE, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RUA SEVERINO ALVES FILHO - BAIRRO MEIRELLES [I];

CONVÊNIO FEDERAL

EMENDA Nº 2024.43290014, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA. SENDO R$ 1.000.000,00 – REPASSE, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RUA SEVERINO ALVES FILHO - BAIRRO MEIRELLES [II]

CONVÊNIO ESTADUAL

PROPOSTA N° 387.00001867/2023-62, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS. SENDO R$ 746.261,76 - REPASSE, OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA O CAMPO DE FUTEBOL ARAÇARIZÃO

CONVÊNIO ESTADUAL

Nº 2024.137.53032, CELEBRADO COM O SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO R$150.000,00 – REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [I];

CONVÊNIO ESTADUAL

Nº 2024.306.53470, CELEBRADO COM O SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO R$ 2.000.000,00 – REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [II];

CONVÊNIO ESTADUAL

Nº 2024.112.52885, CELEBRADO COM O SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO R$ 100.000,00 – REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [III];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 36000609709202400/2024, EMENDA N° 50410004, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. SENDO R$ 65.541,00 - REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [IV];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 36000583342 202400/2024, EMENDA N° 37460005, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. SENDO R$ 400.000,00 - REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [V];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 36000605 640202400/2024, EMENDA N° 31340008, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. SENDO R$1.000.000,00 - REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [VI];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 36000583338 202400/2024, EMENDA N° 41190004, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. SENDO R$ 300.000,00 - REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [VII];

CONVÊNIO FEDERAL

PROPOSTA N° 36000605641 202400/2024, EMENDA N° 41610004, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. SENDO R$ 1.000.000,00 – REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [VIII]; CONVÊNIO FEDERAL PROPOSTA N° 36000585345202400/2024, EMENDA N° 39050008, SENDO R$ 23.334,00 – REPASSE, OBJETO DO CONVÊNIO É CUSTEIO [IX].