Araçariguama está entre as 300 cidades fiscalizadas pelo TCESP sobre uniformes e almoxarifados escolares

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda-feira, 23, uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes em municípios paulistas. Escolas públicas de 16 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) estão sendo investigadas: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cerquilho, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Votorantim, e também Pirapora do Bom Jesus.

A ação ocorre de forma simultânea em 300 cidades e mobiliza cerca de 368 auditores de controle externo, que vistoriam secretarias municipais de educação, almoxarifados centrais e unidades escolares. O objetivo é avaliar aspectos como governança, equidade na entrega, condições de armazenamento, controle de estoques e a efetiva distribuição de materiais à rede municipal de ensino.

A fiscalização busca verificar se itens como kits escolares, materiais didáticos e uniformes estão armazenados adequadamente e se chegam, de fato, aos estudantes. Para isso, os auditores acompanham todo o percurso dos produtos, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final aos alunos.

Coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II), a operação ocorre de forma estratégica no início do ano letivo, permitindo um diagnóstico ágil para que gestores municipais possam corrigir eventuais falhas antes do avanço do calendário escolar.

A ação utiliza a estrutura das 20 unidades regionais do Tribunal, alcançando sedes como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu, além de cidades da Grande São Paulo, como Santo André, São Bernardo e Guarulhos.

Durante as visitas, os auditores verificam in loco as condições estruturais dos almoxarifados, o registro de entradas e saídas de materiais e a entrega dos itens. As informações são coletadas em tempo real por meio de questionário eletrônico, com envio de fotos e vídeos para uma central de comando na Capital.

Segundo a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, a ação tem foco na eficiência do gasto público e na garantia de que os materiais cheguem com qualidade e no tempo adequado aos alunos, além de identificar possíveis gargalos no processo.

A assessora técnica procuradora da Secretaria-Diretoria Geral do Tribunal, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, destacou a abrangência da mobilização, que alcança quase metade dos municípios do Estado e permite um panorama da gestão dos materiais destinados à educação.

Desde 2016, o Tribunal já realizou 53 fiscalizações ordenadas, com levantamentos em áreas como alimentação e transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final do dia, a Corte deve divulgar um balanço preliminar com os principais resultados da operação.