São Roque: Artistas apoiam protesto contra revisão do Plano Diretor da Cidade

Moradores de bairros rurais de São Roque se mobilizam para impedir a revisão do Plano Diretor da cidade, que, segundo eles, reduziria áreas de mata na região e impactaria negativamente o meio ambiente. Um abaixo-assinado foi criado pelo grupo e ganhou apoio de artistas, que estão divulgando o assunto em suas redes sociais (assista aos vídeos neste link).

O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento da cidade ao estabelecer regras para a ocupação do solo. De acordo com a prefeitura de São Roque, ele leva em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras (confira a nota na íntegra no final do texto).

A atriz Denise Fraga, que mora em Cotia, próximo a São Roque, publicou um vídeo pedindo que a população assine o documento.

"Soube que está sendo votado um novo plano diretor na Câmara Municipal de São Roque, em caráter de urgência, que vai permitir que o que resta de Mata Atlântica em São Roque vá por água abaixo por especulação imobiliária", afirma.

Em protesto contra revisão do Plano Diretor, São Roque ganha apoio de Matheus Solano

"Peço aos governantes que ouçam a população. Retirem o regime de urgência de aprovação do plano na Câmara", diz.

Já o escritor Pedro Bandeira, que mora há alguns anos em São Roque, disse em um vídeo nas redes sociais que "a cidade não pode ser destruída pela necessidade de alguém ganhar muito dinheiro vendendo pequenos lotes, que são totalmente inúteis para o desenvolvimento do município" e pediu para a população assinar a petição.

Petição dos moradores

No texto do abaixo-assinado, os moradores alegam que, se a proposta for aprovada, "37% da área rural de São Roque, uma área de 49 km², equivalente a 4.900 campos de futebol, será alterada para área urbana, permitindo lotes de 360 m²".

Além disso, afirmam que a aprovação descaracterizaria a cidade como "a estância turística importante que é". E reforçam que a mudança causará "a devastação das florestas, trará o fim de espécies como quatis, bugios, onças pardas e muitos outros e reduzirá as chuvas, contribuindo para as mudanças climáticas".

"Uma alteração do zoneamento deste tamanho não pode ser aprovada a toque de caixa", diz a petição.

O que diz a prefeitura

Em nota enviada ao g1, o poder público reforçou que "que respeita todas as opiniões populares" a respeito do tema. Além disso, afirmou que o projeto "não apoia e nem permite ações de desmatamento na cidade, já que ele está em concordância com todas as leis ambientais vigentes, bem como com o Plano Diretor Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental de Itupararanga".

A prefeitura ainda alega que o projeto que prevê uma redução da área rural da cidade "apenas 'oficializa' a atual realidade do município, atuando em regiões de loteamentos já consolidados, sítios de recreio e áreas que, na prática, já não possuem características rurais".

Ainda, a administração municipal diz que "vê com naturalidade o tramite do projeto na Câmara Municipal, que é a última etapa de um amplo projeto de elaboração do Plano Diretor".

Confira abaixo a nota na íntegra:

"A Prefeitura de São Roque esclarece que respeita todas as opiniões populares. Entretanto, é importante informar que as notícias e depoimentos que ligam a Revisão do Plano Diretor Municipal a ações de desmatamento, não correspondem à realidade.

O Projeto de Revisão do Plano Diretor Municipal não apoia e nem permite ações de desmatamento na cidade, já que ele está em concordância com todas as leis ambientais vigentes, bem como com o Plano Diretor Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental de Itupararanga.

O projeto, que hoje está sendo analisado pela Câmara Municipal, prevê uma redução da área rural da cidade, entretanto, esta medida (que amplia as zonas urbanizadas e de interesse turístico) apenas “oficializa” a atual realidade do município, atuando em regiões de loteamentos já consolidados, sítios de recreio e áreas que, na prática, já não possuem características rurais.

A administração municipal, vê com naturalidade o tramite do projeto na Câmara Municipal, que é a última etapa de um amplo projeto de elaboração do Plano Diretor, realizado por uma equipe multidisciplinar, contendo arquitetos e urbanistas, advogados, engenheiros, além de contar com assessoria de uma empresa contratada. Um projeto que desde de fevereiro deste ano passou por cinco audiências públicas, sendo três organizadas pela prefeitura e duas pela câmara municipal, além das centenas de contribuições enviadas pela população.

Um projeto feito com transparência e ampla participação popular, juntamente com as consultas feitas ao Órgão Gestor da APA de Itupararanga, que não é realizado há 17 anos, (considerando que a Lei Complementar nº 39/2006 exige a revisão do Plano Diretor no período de 4 anos). A adequação do Plano Diretor levará o município ao desenvolvimento sustentável, proporcionando benefícios e diretos à população, como o acesso futuro à moradias populares e usos sustentáveis".

Fonte: G1 TV TEM Sorocaba