Revisão do Plano Diretor de São Roque é discutida no IFSP

A revisão do Plano Diretor de São Roque começou a ser discutida no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) nesta terça-feira (19). A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, além de alunos, professores e moradores de áreas que poderão ser impactadas com as mudanças previstas no plano.

O documento foi enviado pela prefeitura à Câmara no dia 26 de junho, em regime de urgência, e deveria ter sido votado no dia cinco de setembro, mas a votação foi suspensa por determinação da Justiça.

Após o encontro no IFSP, a prefeitura informou que deve marcar quatro audiências públicas de forma descentralizada no mês de outubro, nos bairros Maylasky, São João Novo, Centro e Canguera.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito da cidade afirmou que a próxima proposta que não será será enviada à Câmara em regime de urgência. A questão era um dos pedidos feitos pelos moradores.

Petição dos moradores

Os moradores fizeram um abaixo-assinado sobre o tema. No texto, eles reforçam que a aprovação do projeto do Plano Diretor como está vai descaracterizar a cidade como "a estância turística importante que é".

Eles reforçam que a mudança causará "a devastação das florestas, trará o fim de espécies como quatis, bugios, onças pardas e muitos outros, e reduzirá as chuvas, contribuindo para as mudanças climáticas".

• "Uma alteração do zoneamento deste tamanho não pode ser aprovada a toque de caixa", diz a petição.

O ambientalista e economista Luan Townsend, que mora em São Roque, diz que a revisão do plano vai reduzir o tamanho da área que o dono de um terreno precisa deixar sem construção para absorver água da chuva, por exemplo. O termo técnico é permeabilidade do solo.

"O plano atual pede 80% de área necessária para permeabilidade do solo, em caso de novos empreendimentos. Já com a revisão, haverá redução para apenas 60%. Não tem estudos técnicos que embasem a necessidade dessa redução e que mostrem que não há risco," afirma o ambientalista.

Ainda segundo Luan, o Plano Diretor atual permite a construção de edifícios de até 100 metros em apenas duas vias de São Roque. Com a revisão, nove vias passam a ter esta permissão.

• "O último senso do IBGE (2022) mostrou que a cidade cresceu menos de 1% desde 2010. Ou seja, não há aumento populacional que justifique construir mais prédios, ainda mais prédios altos e em vias que não estão preparadas para receber prédios deste porte," afirma o morador.

A população da cidade de São Roque chegou a 79.484 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,84% em comparação com o Censo de 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Luan, as propostas do novo Plano Diretor contrariam os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Além de toda a questão ambiental, também precisa ser estudada a capacidade de infraestrutura da cidade. Se aquela área tem como comportar novas moradias e mais moradores", explica.