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Presidente Paulo Volcov tem aprovado Projeto de Lei para terapias com animais
Publicado em:
21 de novembro de 2025 às 18:08:00
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De autoria do Presidente da Câmara, Vereador Paulo Volcov, o Projeto de Lei 15/2025, que autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social, foi aprovado na sessão ordinária do Legislativo, na terça-feira, 18.
As atividades deverão ser conduzidas por profissionais habilitados, com animais treinados e sob acompanhamento veterinário periódico, diz o texto. Além disso, as terapias poderão ser desenvolvidas pelo Poder Executivo, em cooperação com entidades da sociedade civil, observando normas de saúde, segurança e bem-estar animal.
Na Justificativa do Projeto, o Presidente Paulo Volcov destaca: “O presente Projeto de Lei propõe a implantação de terapias com o uso de animais no âmbito das instituições municipais, considerando os benefícios cientificamente comprovados dessa prática no apoio à saúde física, mental e emocional dos cidadãos. Tais terapias já demonstraram eficácia em diversas experiências nacionais e internacionais, especialmente no atendimento a crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta busca humanizar os atendimentos e ampliar os recursos terapêuticos disponíveis. Sua implementação poderá ocorrer gradualmente, por meio de ações diretas do Poder Público ou parcerias com entidades qualificadas, observando rigorosamente os critérios técnicos, éticos e de bem-estar animal”, encerra.
