O futuro do jeito certo - Ana Rafaela

Com o intuito de conscientizar trabalhadores, empregadores, governos de todo o mundo e a sociedade em geral, no ano de 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Todos os anos, crianças e jovens são vitimas de acidentes de trabalho graves ou perdem a vida, no Brasil e em outros países pelo mundo.

As piores formas de trabalho infantil foram tema da campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”, lançada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com o MPT (Ministério Publico do Trabalho) e a OIT.

São elas tarefas relacionadas à agricultura, à metalúrgica, em canaviais, minas de carvão ou funilarias, junto a fornos quentes, as atividades domésticas, a produção e o tráfico de drogas, o trabalho escravo, o uso de crianças em conflitos armados, exploração sexual e trabalho informal urbano, como feiras livres, lixões e vendendo produtos nas avenidas e semáforos.

No Brasil, haviam 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando ilegalmente em 2016, sendo parte delas nas piores formas de trabalho infantil, citadas anteriormente. Esta prática acontece, principalmente, em regiões de menor amparo econômico, por conta da necessidade de complementar a renda familiar.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conceitua trabalho infantil como aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, e com todos os direitos, proteções e remunerações cabíveis garantidos.

Além de desestimular ou inviabilizar o estudo da criança e do adolescente, o trabalho infantil pode ainda trazer prejuízos imensuráveis à saúde física e mental. Problemas respiratórios, lesões, deformidades ósseas, amputações, fobia social, isolamento e perda de afetividade são só alguns exemplos.

Em 2019 a campanha leva o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, e as denuncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100, nos Conselhos Tutelares, no Ministério do Trabalho, em delegacias da Infância e Juventude, aos Creas (Centro Especializado da Assistência Social) e aos demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A meta para cessar com a exploração do trabalho infantil, estabelecida pela Agenda de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável tem prazo até 2025, e é um compromisso assumido por todos os países que aprovaram as soluções propostas pela OIT. Tarefa de criança é estudar, brincar, se divertir e aproveitar essa fase da vida do jeito que ela deve ser. Vamos ajudar reverter a atual situação?