Muita promessa, muito dinheiro. Cadê o retorno disso tudo? - Por Edison Pires

Sentados na varanda e apreciando um delicioso bolo de laranja e tomando um café forte – como de costume -, conversamos horas a fio sobre o assunto.

“Já existe o Fundo Partidário, desde 1965 que serve para a manutenção dos partidos (pagar água, luz, aluguel), por qual motivo criar outro fundo?”, perguntou ele à época.

Confesso que não dei muita bola naquele momento. Mas, com o passar do tempo, olhando os valores destinados aos partidos, vi o quanto isso é impactante para a realidade do país.

Pesquisei os valores reservados aos Fundos (Eleitoral e Partidário) deste ano. São R$ 5 bilhões para o primeiro e R$ 1,43 bilhão do segundo. Somados, dão mais de R$ 6 bilhões para manutenção de partidos e campanha.

E de onde vem tanto dinheiro?

Os valores pagos pelo Fundo Eleitoral vêm integralmente do Orçamento da União composto pelos impostos pagos pelos contribuintes. Ou seja, ao invés de aplicar R$ 5 bi na Saúde, Educação, Segurança ou qualquer outro setor, o governo entrega tudo para político fazer campanha. Para muitos prometerem o que não vão cumprir e para tudo o mais que a gente já conhece. Só para dar uma ideia de valores, vou mostrar os três partidos que mais receberam dinheiro nestas eleições: ao PL coube o valor de R$ 881,6 milhões; ao PT R$ 615,3 milhões e ao União Brasil R$ 526,2 milhões. Juntas, as três legendas concentram quase 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral (Fonte: Agência Senado). Os 10 partidos menores receberam R$ 3,3 milhões cada. Legal, né?!

Já o Fundo Partidário é repassado mensalmente, todos os anos (não apenas em anos de eleição). O dinheiro também vem de impostos e de multas e penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral. O objetivo principal é manter a estrutura dos partidos funcionando, custeando despesas administrativas cotidianas (embora também possa ser usado nas campanhas). Para ter direito a receber o Fundo Partidário, a legenda precisa eleger um número mínimo de deputados federais ou alcançar um percentual mínimo de votos válidos distribuídos pelo país (para a legislatura atual, o critério foi de 2% dos votos válidos em âmbito nacional ou 11 deputados federais eleitos). Ou seja, você e eu, além da campanha, ainda pagamos o aluguel, as contas de água e de luz, a manutenção dos prédios ocupados por partidos. Você acha certo isso?

Com grande indignação e para não correr o risco de perder o espírito cívico às vésperas da eleição, vou encerrando a coluna colocando algumas perguntas para você responder e refletir: Será que o País está vivendo uma condição tão positiva financeiramente que permita esse tipo de distribuição de dinheiro? Será que é necessária uma quantidade tão grande de partidos políticos? Será que a classe política está dando o devido retorno pelo tanto que têm à disposição?

O que você acha?

Edison Pires