IPTU: O exemplo que São Roque nos deixa - por Edison Pires

Porém, esse reajuste - que em vários casos ultrapassa em muito os 100% - tem elevado demasiadamente o valor do imposto, causando preocupação em boa parte da população que, além de não esperar por um aumento tão grande, agora vive a preocupação de como honrar esse compromisso para não correr o risco de acumular dívidas - até mesmo impagáveis - e perder sua propriedade. "Vou pagar aluguel para morar na minha própria casa!", relatou um morador pelas redes sociais ao ver o QUANTO terá que pagar pelos próximos meses.

Tenho visto algumas manifestações populares - as quais mostram que a população é unida e organizada -, nas ruas e nas sessões da Câmara Municipal, onde, aliás, o apoio legislativo à decisão do prefeito é quase unânime, não fosse por dois vereadores. Sendo assim, tudo leva a crer que os apoiadores terão um futuro político incerto e a população não terá voz neste episódio, sendo que a cobrança deve ser realizada normalmente, com o primeiro pagamento já para o próximo dia 20, se não me engano.

Relatos mostram que muitos proprietários terão grande dificuldade para fazer os pagamentos, os quais irão comprometer boa parte da renda familiar, mexendo diretamente na rotina de vida de cada um. Isso porque vai afetar grande parte da classe média que vive na corda bamba num desafio diário para equilibrar receita e despesa. Esse aumento inesperado vai alterar radicalmente a vida de centenas de famílias, inclusive, comprometendo sua qualidade de vida.

Além disso, tenho ouvido que o item "área construída" foi ampliado em muitos carnês, porém, proprietários mostram que o cálculo da nova metragem foi realizado em cima de sombras que aparecem nas imagens do georreferenciamento e que, erroneamente, estão sendo consideradas como ampliações. Quer dizer, a Prefeitura pode estar cobrando algo indevido e jogando para o cidadão a responsabilidade de provar que a cobrança está incorreta. Ou seja, a se confirmar tais casos, vê-se que a Prefeitura nem conferiu importante item que altera o valor do imposto e já tratou de fazer a cobrança. Será que isso é legal?

Parece que tudo foi realizado à toque de caixa!

A decisão da Prefeitura tem embasamento jurídico e parecer favorável que custou R$ 100 mil aos cofres públicos. Mas, ela está sendo vista, entre outras coisas, como um ato de covardia. "Porque o prefeito não fez esse reajuste no ano passado? Será por causa da eleição? Por qual motivo não alertou a população sobre o aumento dando a oportunidade para que os proprietários de imóveis pudessem se programar para os novos valores, afinal, o reajuste foi considerável", são alguns dos questionamentos que se encontram nas redes sociais.

Vejo alguns problemas que esse aumento vai gerar. A começar com o poder de compra da população que deve ser afetado e, assim, pode reduzir o consumo, afetando o comércio local e a economia do município de forma geral. Pode, ainda, provocar uma desvalorização dos imóveis (o que pode ser muito bom para especuladores que já devem estar sonhando com as oportunidades que virão). Pode gerar também, maior risco de endividamento da população e, consequentemente, aumento de penhoras e execuções fiscais. Só para terminar minha lista, o aumento do IPTU vai desencorajar o investimento no município. Em alguns casos, pode ocorrer uma fuga de empresas ou pessoas físicas para outras cidades onde a carga tributária seja mais amena.

Por essas e outras razões, entendo que o método utilizado em São Roque não deve gerar resultados tão positivos, a não ser o de encher os cofres da Prefeitura. Só espero que o dinheiro seja bem gasto, pois ele vai custar muito caro para a toda a comunidade!

Enfim, São Roque está dando um grande exemplo do que não se fazer, e, de como uma decisão tão extrema pode prejudicar a cidade toda. O bom senso mostra que o aumento de impostos deve sempre ser uma ação cautelosa, levando em consideração a realidade socioeconômica do município e a capacidade de pagamento de sua população.

Concordo que a atualização do IPTU seja necessária e justa, pois tal imposto garante boa parte dos investimentos e serviços na cidade. Só que no caso de São Roque, percebo pelas manifestações que ela não foi transparente. Tenho ouvido que Araçariguama deve passar por uma atualização aos moldes do que ocorreu na vizinha cidade. Tenho certeza de que, por aqui, nossas autoridades terão bom senso e respeito com cada morador e não farão o que aconteceu por lá.

Vamos aguardar os próximos capítulos para ver como a novela do IPTU de São Roque vai terminar!

Edison Pires