Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS; Veja as datas

 

Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio

BENEFÍCIOS ATÉ 1 SALÁRIO-MÍNIMO
FINAL DO BENEFÍCIO	1ª PARCELA	2ª PARCELA
1	25/05	24/06
2	26/05	25/06
3	27/05	28/06
4	28/05	29/06
5	31/05	30/06
6	01/06	01/07
7	02/06	02/07
8	04/06	05/07
9	07/06	06/07
0	08/06	07/07

BENEFÍCIOS ACIMA DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO
FINAL DO BENEFÍCIO	1ª PARCELA	2ª PARCELA
1 e 6	01/06	01/07
2 e 7	02/06	02/07
3 e 8	04/06	05/07
4 e 9	07/06	06/07
5 e 0	08/06	07/07

Foi publicada nesta quarta-feira (5/5), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”. A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

 

Calendário

Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho– paga de 24 de junho a 7 de julho.