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Força-tarefa sobre preços abusivos de testes de covid-19 em laboratórios e farmácias

Publicado em:
14 de janeiro de 2022 12:51:03
Atualizado em:
30 de novembro de 2022 17:55:04
Força-tarefa sobre preços abusivos de testes de covid-19 em laboratórios e farmácias
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Diante dos relatos de preços abusivos de testes de covid em farmácias e laboratórios e cumprindo determinação do governador do Estado de São Paulo João Doria, o Procon-SP -- junto com a Secretaria de Estado da Saúde -- irá fiscalizar a situação em todo o Estado.

Embora não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade pode haver a intervenção do Estado.

“Em último caso, nós não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, avisa Fernando Capez diretor executivo do Procon-SP

A atuação das equipes acontecerá em duas frentes -- a distância e presencialmente.

Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses. Os locais também alvo de diligências.

A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

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