Desenvolvimento Regional realiza pesquisa com municípios para Programa Parcerias Municipais

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou pesquisa de opinião com representantes municipais para compreender os problemas enfrentados no desenvolvimento dos planos de ações do Programa Parcerias Municipais e como o Estado pode colaborar para superar as dificuldades, além de aprimoramento do Programa. A pesquisa foi encaminhada aos 563 municípios que aderiram à iniciativa e cerca de 30% responderam.

“É uma amostra significativa de questionários respondidos que vão nos nortear para as próximas ações do Programa. O período pós-pandemia será de retomada e os municípios vão poder contar com o Parcerias para acelerar esse processo”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os municípios que mais participaram são de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), o que corresponde a 77% dos participantes. Municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes representam 12%; 10% possuem entre 100 mil e 499 mil e 1% têm mais de 500 mil habitantes.

O estudo é composto por 20 questões divididas nos seguintes blocos: Identificação do município/representante municipal no Programa; Avaliação geral do andamento dos Planos de Ação e a Continuidade do Programa.

O primeiro bloco buscou compreender o perfil dos representantes municipais e 78% dos que responderam à pesquisa estão à frente do Programa desde o seu início. O segundo bloco identificou a evolução dos planos de ação pactuados junto ao Estado. Os municípios que participaram da pesquisa representam 3.115 mil ações elaboradas, ou seja, 35% do total das 8.823 ações planejadas em todo o estado.

Já o terceiro bloco apresenta os desafios a serem superados no curto e médio prazo, como por um exemplo: Finalizar a entrega dos planos de ação; fortalecimento da equipe, engajamento da sociedade, número de profissionais atuantes; retomada das aulas nas escolas e creches de forma segura; adequação do currículo escolar; retomada dos agentes de saúde; restabelecer o atendimento e procedimentos de cirurgias eletivas, entre outros.

Com o objetivo de investir no desenvolvimento regional por meio da Saúde, Educação e Segurança Pública, o Programa definiu 7 desafios prioritários, sendo: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso a pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT), Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

Segundo a pesquisa, a execução dos planos de ação pactuados apresenta atraso ou paralisação na maioria dos desafios. O desafio de alavancar a qualidade do ensino fundamental foi o mais afetado, sendo que 2/3 dos municípios está com seu plano paralisado ou atrasado. Os dois desafios da área de segurança pública também foram bastante afetados e 57% dos participantes da pesquisa admitem necessitar do Estado para executar as ações previstas.

Segundo a Secretaria, dos municípios da região - São Roque, Mairinque, Alumínio e Pirapora do Bom Jesus – somente o município de Araçariguama respondeu ao questionário.