Cidades falham em dar transparência a obras públicas e emendas parlamentares, diz ITGP

 Essa é a segunda vez que o Índice de Transparência e Governança Pública avalia esses municípios com a mesma metodologia. Comparado com o levantamento feito em 2024, a edição 2025 constatou que os municípios estão menos transparentes com relação à gestão financeira e orçamentária, com uma queda de 13,7 pontos entre os dois anos. O levantamento produzido pelo Observatório Social do Brasil de São Paulo (OSB São Paulo), com apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil, monstra que nenhum município avaliado divulga integralmente informações sobre emendas recebidas.

No que toca a transparência das obras públicas, o cenário é semelhante e somente a capital paulista possui plataforma com informações completas sobre as execuções física e financeira das obras.

Ranking paulista

O Índice de Transparência e Governança Pública 2025 apurou mais de 80 critérios e atribuiu notas entre zero e 100 às prefeituras avaliadas. A partir dessa nota, as prefeituras foram classificadas em cinco faixas: “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” e péssimo”.

45 pts

O trabalho contou com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2025 revela um cenário crítico, no qual prefeituras estão classificadas no nível “ruim” de transparência e governança pública. Apenas três municípios atingiram o nível “bom”. A média da região é de 45,5 pontos (regular), 4,6 a menos do que em 2024.

Além da avaliação geral, o ITGP 2025 trouxe dois recortes específicos — Adaptação Climática e Saúde — que reforçam os gargalos estruturais da transparência na região metropolitana de São Paulo.

“Os resultados soam um alerta: muitas prefeituras ainda resistem à transparência. Sem abrir dados e garantir participação social, muita coisa pode acontecer. A população da região tem o direito de acessar informações públicas de forma clara e efetiva", afirma Goia Tumbiolo, vice-presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

É importante desatacar também, que muitas administrações iniciaram em janeiro deste ano e, por esse motivo, ainda não conseguiram se adequar aos processos da transparência. Por esse motivo, algumas notas podem ser baixas.

A reportagem não conseguiu contato com todas as prefeituras citadas até a publicação da matéria. Por esse motivo, o espaço fica aberto para as devidas manifestações, caso haja interesse. Assim que as respostas forem apresentadas, a publicação será atualizada.

Adaptação Climática

A dimensão mais crítica é Comunicação e Participação, com média abaixo de 25 pontos, refletindo a falta de canais e práticas que permitam à sociedade acompanhar e influenciar políticas de adaptação climática. Por exemplo, dos 13 municípios, apenas um (Osasco) possui e divulga informações sobre Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil. Além disso, nove prefeituras não publiciza que possui órgão colegiado de Mudanças Climáticas.

Saúde

Na avaliação do módulo Saúde, a dimensão mais frágil é Transparência e Abertura de dados, com média de pouco mais de 30 pontos, evidenciando a carência de dados públicos acessíveis sobre recursos, contratos e serviços da saúde. Por exemplo, das 13 prefeituras avaliadas, dez secretarias de Saúde não divulgam dados sobre fila de espera para agendamento de consultas e exames com detalhamento de informações.