Câmara Municipal e Ministério Público recebem denúncia contra vereador que aparece em vídeo dando tapa nas nádegas de criança

A Câmara Municipal de Votorantim e o Ministério Público receberam uma denúncia feita contra o vereador Rogério Lima (Republicanos) a respeito de um vídeo publicado nas redes sociais em que ele aparece dando um tapa nas nádegas de uma criança. A publicação é de 19 de fevereiro e já foi excluída. O parlamentar afirma que se trata de uma denúncia falsa e uma perseguição política.

No vídeo, o vereador pergunta ao menino, que aparece só de cueca, o que ele quer reivindicar. A criança, então, pede para que ele limpe a rua para ela ir à escola. O vereador diz que vai atender o pedido e finaliza o vídeo dando um tapa nas nádegas da criança, que sai correndo.

"A única coisa que a gente não se atentou é que a criança estava usando uma cuequinha, e isso daí foi o suficiente para a gente sofrer mais uma perseguição política", disse o vereador.

"Estou sofrendo essa perseguição política em cima disso daí, aonde eu venho fazendo várias denúncias aqui dentro de Votorantim e acaba implicando isso daí. Com esses ataques covardes dessas pessoas citando a criança, a mãe e o pai para tentar atacar esse vereador", completou Rogério Lima.

O caso foi denunciado por um morador à Câmara de Votorantim e ao Conselho Tutelar, que encaminhou o caso ao Ministério Público. A denúncia diz que "a conduta afronta os preceitos de moralidade, do respeito e da dignidade inerentes ao exercício do cargo público".

"Esse comportamento expõe de forma inadequada a imagem da criança, possivelmente violando os preceitos éticos e legais, além de comprometer a sua integridade moral", afirma.

De acordo com o documento, o vídeo ofende o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Votorantim, o Estatuto da Criança e do Adolesdente (ECA) e o Código Penal.

O que dizem as autoridades

O Legislativo confirmou que recebeu a denúncia na segunda-feira (24). "O documento foi imediatamente encaminhado ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Roberto França (PL), e este, por sua vez, já notificou o vereador representado e os demais membros da Comissão."

Ainda conforme a Câmara, a comissão se reunirá em 10 de março para tratar do caso.

"Após discussão e análise das denúncias [a Câmara tem outra contra o mesmo parlamentar], a comissão irá decidir se cada uma das representações é considerada procedente, e, com isso, determinar a abertura de processo para apuração dos fatos, ou, caso julgue as matérias improcedentes, arquivar as denúncias, conforme a Resolução nº 02/12, o Código de Ética e Decoro do Legislativo."

O caso também foi denunciado ao Conselho Tutelar de Votorantim. A entidade afirmou que somente o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) poderia comentar a denúncia. O MP, por sua vez, alegou que o caso está sob sigilo por envolver menor de idade.

Fonte: g1