Auxílio Cultural: Nº de inscritos ainda é baixo em Araçariguama; saiba quem tem direito ao benefício

A Secretaria de Cultura de Araçariguama informou na última sexta-feira, 14, que já está disponível o cadastramento para o Auxílio Emergencial da Cultura no município. Apesar de existirem muitos artistas no município, entre eles dançarinos, músicos, artesãos e movimentos culturais, o número de inscritos ainda era baixo nesta semana.

Poderão se cadastrar: artistas, contadores de história, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de artes e capoeira, participantes da arte e cultura local, a fim de que recebam a ajuda proveniente da Lei Adir Blanc, nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que tem como objetivo beneficiar e ajudar os profissionais durante o período de pandemia.

A Lei visa ajuda emergencial sendo ela três parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais). Mães solos recebem R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Será concedido também um subsidio mensal para Espaços Culturais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), com critérios estabelecidos pelo município.

Os beneficiados devem ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artísticas e culturais nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data da publicação da Lei, comprovada a atuação de forma documental ou declaratória; não terem emprego formal ativo; – não serem titulares de beneficio previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou do programa de transferência de renda federal, ressalvando o Programa Bolsa Família; terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários mínimos ou maior; não terem recebido no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

Em relação aos locais que podem ser beneficiados, estão: Academias de danças, bandas musicais, casas de arte, ateliers, bibliotecas comunitárias, grupos teatrais, pontos de cultura entre outros.

Inscrições

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura que informou que nesta primeira semana de inscrições o número de interessados foi baixo. “Como temos muitos artistas na cidade, nossa expectativa é de que nesta próxima semana o número de inscrições aumente”, destacou.