Após polêmica, Prefeitura de São Roque abre canal para envio de sugestões e dúvidas sobre revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de São Roque está recebendo, desde quinta-feira (19), sugestões dos moradores sobre a revisão do Plano Diretor do município. O formulário está disponível no site. Além do campo de sugestões, há documentos e estudos que explicam a proposta do poder público.

No formulário, é necessário preencher apenas o campo de mensagem, que pode ser usado para enviar sugestões ou dúvidas. Os outros campos, como nome, e-mail e endereço, não são obrigatórios. Ao enviar a mensagem, o munícipe recebe um número de protocolo com o conteúdo enviado por ele.

Em nota, a prefeitura disse que o objetivo é permitir que a população participe do projeto e possa esclarecer dúvidas sobre a proposta.

A prefeitura informou, ainda, que as mensagens enviadas pelos moradores serão respondidas por e-mail. Por isso, orienta aqueles que desejam ter um retorno da gestão municipal a deixarem um endereço de e-mail para contato.

O canal para envio de sugestões e dúvidas deve ficar disponível no site até que novas audiências públicas sejam realizadas.

Ao todo, estão previstas quatro audiências, sendo três nos distritos da cidade e uma na região central. As datas dos próximos encontros, assim como as regras para a participação da população, ainda não foram definidas.

Segundo a prefeitura, cinco audiências públicas sobre o Plano Diretor já foram feitas. A última, organizada pela Câmara dos Vereadores, foi em 20 de agosto.

Plano Diretor

O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento da cidade ao estabelecer regras para a ocupação do solo.

De acordo com a Prefeitura de São Roque, ele leva em conta fatores como sistema viário e áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais e comerciais, entre outros.

Polêmica

Em agosto, moradores de bairros rurais de São Roque fizeram um abaixo-assinado sobre o tema. No texto da petição, eles reforçaram que a aprovação do projeto apresentado na ocasião iria descaracterizar a cidade como "a estância turística importante que é".

Para eles, a mudança "causaria a devastação das florestas, traria o fim de espécies como quatis, bugios, onças pardas e muitos outros, e reduziria as chuvas, contribuindo para as mudanças climáticas".

Os moradores também pediam que a votação do projeto não fosse feita em regime de urgência, conforme solicitação da prefeitura.

Em 4 de setembro, a Justiça determinou que a Câmara São Roque suspendesse a votação da revisão do Plano Diretor da cidade, prevista para ocorrer em sessão ordinária de 5 de setembro.

Na ocasião, a Prefeitura de São Roque e a Câmara dos Vereadores recorreram da decisão. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a suspensão da votação.

Reunião no Instituto Federal

Em 19 de setembro, a revisão do Plano Diretor foi tema de um debate no Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, além de alunos, professores e moradores de áreas que poderão ser impactadas com as mudanças previstas no plano.

Matéria: Reprodução G1 Sorocaba e Jundiaí