Após fraudes no INSS, Tribunal de Contas de SP investigará possíveis desvios em todos institutos munícipais de previdência

O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira (7) que realizará auditoria operacional extraordinária para fiscalizar todos os institutos de previdência paulistas.

A iniciativa ocorre após investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) revelar um suposto esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo o conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli, a SPPREV (São Paulo Previdência) já foi oficiada para fornecer todos os descontos feitos na folha de pagamento dos aposentados do estado. A entidade também terá de apresentar uma tabela de credores dos valores.

Assim, o conselheiro sugeriu estender a iniciativa para todos os 218 institutos de previdência municipal do estado. A iniciativa foi acatada por unanimidade pelo plenário da Corte.

Em janeiro de 2025, cerca de R$ 26,8 milhões foram descontadas da folha de pagamento dos aposentados paulistas. No entanto, desconsiderados os créditos consignados — R$ 16,45 milhões — restam R$ 10,43 milhões de descontos não especificados.

“Não temos nenhuma suspeita de irregularidades. Apenas reforçamos o cuidado que o controle externo deve ter diante dessa operação que escandalizou o Brasil inteiro. A SPPREV, que está no âmbito do meu gabinete, já foi oficiada para que remeta ao tribunal todos esses extratos”, destacou Bertaiolli.

Antes de embarcar para a Rússia e a China, o presidente Lula se reuniu com ministros

Esquema no INSS

Segundo a Polícia Federal, entidades envolvidas no esquema cadastravam pessoas sem autorização e realizavam descontos diretos na folha de pagamento. Os investigadores estimam que cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram vítimas da suposta fraude, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A operação da PF e da CGU foi deflagrada em 23 de abril e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao afastamento de servidores e ao pedido de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Fonte: R7