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Álcool + direção + acidente = pagar pensão pelo resto da vida - por Edison Pires
Publicado em:
8 de maio de 2026 às 14:00:00
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O Brasil convive há décadas com uma contradição incômoda: leis relativamente rígidas no papel e uma cultura permissiva na prática quando o assunto é álcool e direção. A irresponsabilidade de motoristas que não pensam duas vezes em cometer essa criminosa mistura, parece não ligar nem um pouco para os efeitos da lei e, muito menos, para a dor das famílias que sofrem pelas vítimas.
Nesse cenário, vi com bons olhos e esperança, a proposta em tramitação no Senado, apresentada pelo Senador Fabiano Contarato, que surge como mais um esforço para reduzir a distância entre lei e consequência.
A ideia do senador é simples, mas de forte impacto: obrigar motoristas responsáveis por acidentes com morte ou sequelas permanentes — especialmente sob efeito de álcool ou outras substâncias — a pagar pensão mensal às vítimas ou seus familiares. Não se trata apenas de punir, mas de prolongar no tempo a responsabilização por um ato que, muitas vezes, destrói vidas de forma irreversível.
Acredito que seja esse o caminho.
A proposta já avançou na Comissão de Assuntos Sociais e agora encontra respaldo também na análise econômica, com parecer favorável do senador Alessandro Vieira. O argumento é direto: endurecer as consequências pode funcionar como freio para comportamentos que, apesar de amplamente condenados, ainda persistem nas ruas e estradas.
Há, no entanto, nuances importantes. O valor da pensão será definido pela Justiça, considerando cada caso concreto, e poderá alcançar dependentes como filhos e pessoas incapacitadas. Além disso, a obrigação pode se estender aos herdeiros do responsável, ainda que limitada ao patrimônio deixado — um detalhe que reforça o caráter duradouro da medida, mas também levanta discussões sobre seus limites éticos e jurídicos. Isso seria sensacional!
No fundo, a proposta toca em uma questão maior: o trânsito brasileiro ainda mata e mutila em escala alarmante, e parte desses números está diretamente ligada à combinação de direção e substâncias que alteram a percepção. Diante disso, endurecer penas não é novidade — a Lei Seca já foi um marco nesse sentido —, mas a eficácia dessas iniciativas sempre depende de fiscalização, aplicação consistente e mudança cultural.
A possível criação de uma pensão obrigatória amplia o debate. Não basta mais perder a liberdade ou o direito de dirigir; passa-se a responder financeiramente, mês após mês, pelo dano causado. É uma tentativa de tornar mais palpável — e contínua — a consequência de uma decisão tomada, muitas vezes, em poucos segundos de imprudência.
Se isso será suficiente para mudar comportamentos, é uma pergunta em aberto. Mas o recado é claro: no trânsito, cada escolha tem um custo — e, cada vez mais, ele deixa de ser apenas estatístico para se tornar pessoal, direto e duradouro.
Nada contra quem gosta de um vinho ou tomar uma cervejinha. Mas que faça com responsabilidade. Existe a facilidade do transporte por aplicativo, o Taxi, ou o carona. Ninguém precisa deixar de fazer o que gosta. Tem apenas que agir sem colocar em risco a própria vida ou a de outro.
Torço muito para que essa proposta se transforme em lei e, assim, as tragédias no trânsito diminuam consideravelmente!
Edison Pires
