+ Noticías
00:00:00
Trisal: Justiça de SP reconhece oficialmente união entre três homens
Publicado em:
30 de julho de 2025 às 16:50:00
Divulgação
Crédito Imagem:
Um trisal formado por três homens conseguiu na Justiça o reconhecimento oficial de sua união estável, mesmo diante da proibição imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2018 a registros desse tipo em cartórios.
A decisão foi proferida no início de julho pela juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da Vara da Família e Sucessões de Bauru, no interior paulista. O contrato de união estável foi assinado pelos três envolvidos — Charles Trevisan, Diego Trevisan e Kaio Alexandre dos Santos — e autenticado por meio de um cartório de Registro de Títulos e Documentos, após autorização judicial.
Caminho alternativo
O reconhecimento formal foi possível graças a uma estratégia jurídica. Como os cartórios continuam proibidos de registrar uniões poliafetivas, o trio buscou a validação judicial do contrato, o que permitiu sua autenticação oficial.
A decisão representa uma brecha legal e levanta discussões sobre os direitos civis de pessoas em relacionamentos não-monogâmicos. O advogado do trio argumentou que a Constituição garante o direito à dignidade da pessoa humana e à liberdade de construção de afetos, mesmo fora dos padrões tradicionais.
Relacionamento poliafetivo
Charles e Diego já viviam em união estável quando Charles conheceu Kaio, em 2023. Com o passar do tempo, os três passaram a se relacionar afetivamente. Quando Kaio completou 18 anos, decidiram formalizar a união.
“Descobri que nem todo mundo tem o mesmo dom — que eu acho que é dom e maldição ao mesmo tempo — a capacidade de amar mais de uma pessoa”, declarou Charles ao g1.
Veto do CNJ
Desde 2018, uma norma do CNJ proíbe que cartórios lavrem uniões estáveis entre mais de duas pessoas. A vedação, no entanto, não impede que esse reconhecimento ocorra por meio da Justiça, como foi o caso em Bauru.
A decisão, embora não crie jurisprudência vinculante, pode servir de precedente para outras pessoas em relações poliafetivas que desejam oficializar seus vínculos.
