PLs do Férias na Escola e Caminhada Rosa foram votados e aprovados

Projeto de Lei 20/2025 – L

A Câmara votou e aprovou Substitutivo ao PL-L que institui no Calendário Oficial do Município de Araçariguama a "Caminhada Rosa" em alusão ao outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama. A "Caminhada Rosa" tem como objetivo promover a conscientização e prevenção do câncer de mama, bem como fomentar a solidariedade e o apoio às mulheres e familiares afetados pela doença. Ainda segundo o PLL, as Secretarias de Esportes e Saúde do Município de Araçariguama serão responsáveis pela organização da "Caminhada Rosa".

A Vereadora apresentou a seguinte Justificativa ao projeto: “O câncer de mama é uma das principais causas de morte por câncer entre as mulheres. A realização da "Caminhada Rosa" no Município de Araçariguama visa promover a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, além de fomentar a solidariedade e o apoio às mulheres e familiares afetados pela doença”.

Projeto de Lei 23/2025 – L

Este projeto também aprovado por unanimidade tem um alcance social muito grande. Ele o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão". Para atender a essas programações, o Poder Executivo poderá implementar um sistema de revezamento entre os professores e profissionais de educação do seu quadro funcional, com o objetivo de garantir a participação voluntária de profissionais, de forma escalonada e equitativa, para realizar as atividades do referido programa, sem prejuízo da jornada diária normal e respeitando as normas e legislação municipal aplicáveis. As despesas com a merenda escolar decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Diz a Justificativa do PLL: “O Programa "Férias na Escola" visa atender às necessidades das crianças do município de Araçariguama, oferecendo atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer durante o período de recesso escolar. Além disso, o programa busca garantir a segurança e o bem-estar das crianças que não têm onde ficar durante as férias, oferecendo um espaço seguro e acolhedor nas escolas municipais”.