Opinião l Ora pois! O ‘abrasileiramento’ lusitano

Portugal é a nova Eldorado para os brasileiros. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estimam que 47.600 brasileiros conseguiram vistos de moradia em Portugal, somente no primeiro semestre de 2022. A população de brasileiros que vivem em Portugal, em 2022, foi estimada em mais de 252 mil. Fora dos números, essa busca por migração para o país europeu deve considerar diversos fatores para dar certo.

Infelizmente, temos ainda no Brasil a falta de informação sobre os direitos após a imigração para Portugal. Um dos exemplos é: O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres que dá aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de concessões nas áreas do trabalho, economia, política, etc. E para os naturalizados portugueses, o direito de entrar, circular e residir em qualquer país da União Europeia.

A reformulação e criação de leis que facilitam o acesso ao país linguisticamente unido, vem ampliando ainda mais as possibilidades de entrada às terras lusitanas, como a cidadania portuguesa. Com as mudanças na legislação, o suporte consultivo se tornou mais que necessário para evitar, inclusive, fraudes e prejuízos no processo de aplicação da nacionalidade portuguesa.

Em abril de 2022, uma mudança na Lei da Nacionalidade de Portugal foi feita e facilitou a emissão do documento para muitos brasileiros. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que falantes da língua portuguesa já possuem vínculo suficiente com Portugal.

A lei de Nacionalidade Portuguesa permite que a cidadania seja transmitida até a segunda geração, ou seja, pode ser concedida a todos os netos de portugueses. A legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos.

Outro detalhe importante que ressalto é o cuidado ao fornecer seus documentos, certifique-se da seguridade da empresa antes de iniciar o processo. É importante se atentar, pois, são muitos detalhes que precisam ser considerados para evitar prejuízos e facilitar a tramitação do processo. É necessário também ter cuidado com os gurus da internet e cuidado também ao clicar em mensagens suspeitas vendendo oportunidades de cidadania portuguesa a um clique.

O apontamento feito pela pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostrou que 12,1 milhões de brasileiros relatam terem sofrido algum tipo de golpe financeiro pela internet. O golpe mais comum continua sendo o da clonagem de cartão e o golpe do Pix. Segundo pesquisa da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o percentual de pessoas que já foram vítimas ou sofreram tentativas de golpe vem aumentando gradativamente. Em junho de 2022, já eram 31% relacionados a setembro de 2021, com 21% e novembro com 22% .

Aos que desejam se blindar de possíveis golpes, alerto sempre a pesquisarem a fundo o histórico da tal empresa que se pretende contratar, pesquisando além dos sites promocionais. Leia feedbacks de antigos e novos clientes, pesquise pelo CNPJ, tente conversar com pessoas que já foram assessoradas e antes de tudo, não forneça seus dados sem antes ter certeza sobre toda a consultoria.

*Bianca Baril, é empresária, especialista em negócios internacionais e migração feminina brasileira para o exterior. Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná. É expert em administração sustentável, internacionalização para os EUA, obtenção de cidadania europeia e especialista em fundos europeus de investimentos. Bianca tem larga expertise no acompanhamento de negócios de mulheres brasileiras no exterior e atualmente é CEO da Aquila Global Group – maior consultoria de mobilidade global presente nos EUA, Europa e Brasil.