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Operação resgata 37 trabalhadores em situação de trabalho escravo na Bahia

Publicado em:
21 de outubro de 2020 21:13:43
Atualizado em:
30 de novembro de 2022 17:58:44
Operação resgata 37 trabalhadores em situação de trabalho escravo na Bahia
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[caption id="attachment_21132" align="aligncenter" width="900"] Os trabalhadores eram submetidos a condições sub-humanas (Imagem: MPT)[/caption]

Trinta e sete pessoas que trabalhavam na extração e beneficiamento de sisal no nordeste do estado da Bahia foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de trabalho escravo. A ação foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal. Dentre os lavradores encontrados em condições indignas de trabalho está um idoso de 67 anos.

[caption id="attachment_21129" align="aligncenter" width="890"] Condições precárias sem higiene ou conforto (Imagem: MPT)[/caption]

Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, região sisal na Bahia, entre os dias 13 e 20 deste mês. A força-tarefa, formada por agentes públicos de diversos órgãos federais, passou vários dias percorrendo a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates. Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.

Situação degradante

De acordo com os fiscais, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias sem condições mínimas de habitação. A água para beber ou para cozinhar era amarelada e armazenada em galões de produtos químicos reutilizados. Além disso, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados em cima de varas de sisal. Não havia banheiros e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Os valores que eles recebiam mensalmente variavam entre R$ 350 a 950, sem direitos.

[caption id="attachment_21131" align="aligncenter" width="500"] Casas sem água e banheiro, com risco de ruir (Imagem: MPT)[/caption]

Segundo a subprocuradora-geral do MPT que participou da operação, Edelamare Barbosa, o que mais chamou a atenção foi o fato de que a cultura do trabalho degradante é naturalizada entre os trabalhadores. A subprocuradora destacou ainda que alguns deles recebiam R$ 40 por semana, totalizando uma renda mensal de apenas R$ 160. Além disso, Edelemare Barbosa enfatizou a falta de perspectiva de resgatados. "Em depoimento, uma das vítimas perguntou 'por que eu preciso ler se eu não tenho como sair daqui e nem para onde ir se sair daqui?'. Então é muito triste essa naturalização da miséria e degradância", disse a subprocuradora.

[caption id="attachment_21130" align="aligncenter" width="550"] Homem de 67 anos foi resgatado. “Não tenho para aonde ir”. (Imagem: MPT)[/caption]

De acordo com a procuradora do MPT Janine Fiorot, que também participou da operação, houve resgate de trabalhadores em todas as fazendas fiscalizadas. Mesmo em relação aos trabalhadores que não foram flagrados em condições análogas às de escravo, foram constatados graves descumprimentos da legislação, pois nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, todos estavam recebendo abaixo do salário mínimo e as condições de saúde e segurança eram irregulares. “O MPT pretende atuar para regularizar essas relações de trabalho, inclusive acionando a cadeira produtiva, que inclui os intermediadores, os atravessadores e a própria indústria do sisal. Tem que haver responsabilização da cadeia produtiva no sentido de exigir que cada um, dentro de suas atribuições, seja responsável pela regularização das condições dos trabalhadores”, afirmou.

O procurador do MPT-BA Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo, afirmou que o MPT atua para regularizar as relações de trabalho no sisal e vai buscar a responsabilização dos empregadores dos trabalhadores resgatados. “Vamos entrar com ações pedindo indenização com responsabilidade solidária por parte das indústrias, além de propor um TAC para que outras companhias da região fiscalizem a própria cadeia produtiva” afirmou o procurador.

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