top of page

Araçariguama e cidades da 131ª ZE terão Diplomação de eleitos e suplentes de forma virtual

Publicado em:
13 de dezembro de 2024 às 15:00:00
Araçariguama e cidades da 131ª ZE terão Diplomação de eleitos e suplentes de forma virtual
Divulgação
Crédito Imagem:

De acordo com o Cartório da 131ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Alumínio, Araçariguama, Mairinque e São Roque, a Diplomação de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Suplentes, está confirmada para a próxima quinta-feira, dia 19.

A exemplo do que ocorreu no período da pandemia, não haverá cerimônia presencial. Sendo assim, os eleitos e suplentes terão acesso ao Diploma no site do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, através de uma senha disponibilizada pela Justiça Eleitoral, segundo Resolução 652 de 30 de setembro de 2024, do TRE.


Acompanhe trecho do teor da Resolução:


"RESOLUÇÃO Nº 652, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a expedição de diplomas, pela internet, para candidatos e candidatas eleitos e suplentes, no Estado de São Paulo, nas eleições municipais, e dá outras providências.


O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXI, do seu Regimento Interno; CONSIDERANDO os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal, sobretudo a busca pela eficiência e eficácia do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de desburocratizar o serviço público; CONSIDERANDO que a adoção de sistemática para expedição de diplomas pela internet reduz a utilização de papel, em alinhamento ao objetivo estratégico deste Tribunal de promover a sustentabilidade; CONSIDERANDO que a publicidade dos diplomas expedidos por esta Justiça Eleitoral se alinha à transparência, valor desta instituição, e facilita o acesso às informações de caráter público; CONSIDERANDO que é facultativa a cerimônia ou qualquer outra solenidade de diplomação; CONSIDERANDO que, a critério da Justiça Eleitoral, poderão constar dos diplomas outros dados além daqueles previstos na legislação eleitoral, nos termos do parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral,


RESOLVE: Art. 1º  Regulamentar, no âmbito do Estado de São Paulo, o serviço de emissão e validação de diplomas, em meio eletrônico, para os candidatos e candidatas eleitos e suplentes, nas eleições municipais. - Parágrafo único.  O serviço estará disponível na página deste Tribunal na internet".


Pirapora do Bom Jesus

Amanhã, sábado, dia 14 de dezembro, o juiz da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba presidirá a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, em 6 de outubro de 2024, nos municípios de Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

A solenidade terá início às 9h no Auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, sede da Prefeitura de Santana de Parnaíba.


Diplomação

Com o ato da diplomação, inicia-se o prazo de três dias para a interposição de recurso contra a expedição de diploma, conforme previsto no artigo 262 do Código Eleitoral. Também será aberto o prazo de 15 dias para ações de impugnação de mandato eletivo, conforme disposto no artigo 14, §10 da Constituição Federal. A diplomação é o último passo no processo eleitoral e confirma oficialmente a legitimidade dos eleitos para assumirem seus respectivos cargos em 2025.

Leia Mais ...

Prefeitura realiza audiência pública sobre novo chamamento municipal da saúde

Prefeitura de Mairinque realiza reforma na UBS da Vila Granada para aprimorar atendimento à população

Vereador Diego Costa solicita e Executivo encaminha Projeto que disciplina redução de jornada para servidores com deficiência

Mundo N

Endereço: Rua Santa Cruz, nº434, Sala 3 – Araçariguama, São Paulo.

Contato: contato@mundon.com.br

Diretor e Jornalista Responsável: André Luis Boccato – MTB 06329.

Circulação: Araçariguama, Mairinque, São Roque, Ibiúna e Pirapora do Bom Jesus.

©2025 por Lobbo Hub. Portal de notícias Mundo N é de propriedade da ALB Comunicações LTDA.

bottom of page