É prorrogada a tarifa zero na importação de medicamento contra covid-19 pelo governo

A Câmara de Comércio Exterior prorrogou até 30 de junho de 2021 a vigência de resolução de março que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi ampliada para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas.

A lista inicialmente contemplada pela redução era maior. A decisão publicada nesta terça-feira, 29 de dezembro no Diário Oficial da União discrimina quais produtos ficarão de fora da prorrogação do benefício. Dentre eles, álcool volume 70%, luvas de malha de proteção, viseiras de segurança.

O governo afirma que o objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no País e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.