+ Noticías
00:00:00
Votação do projeto que prevê mudanças no reajuste salarial de servidores é adiada em Mairinque
Publicado em:
18 de fevereiro de 2020 16:51:30
Atualizado em:
30 de novembro de 2022 17:58:43
Crédito Imagem:
Foto: Reprodução/TV TEM[/caption]
Foi adiada a votação do projeto de lei da Prefeitura de Mairinque que prevê mudanças na forma de reajuste dos salários dos servidores municipais e dos professores. A sessão aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17, com Câmara Municipal lotada. Guardas municipais e policiais militares acompanharam os trabalhos.
Durante a sessão, representantes dos professores e do Sindicato dos Servidores discursaram na tribuna. Por vários momentos, o barulho interrompeu as falas dos parlamentares. Após cerca de duas horas, o vereador Abner Segura (MDB) propôs o adiamento da votação. Por 10 votos a três, o pedido foi aprovado e o projeto não foi discutido, nem votado. Os presentes protestaram.
Segundo Abner, "se o projeto fosse para plenário para votação, seria aprovado. Então, para que não fosse aprovado hoje, eu pedi o adiamento. Quando a gente não tem certeza de aprovação de um projeto, número de votos, a gente tem esse direito de pedir o adiamento", ressaltou o vereador.
À TV Tem, Michele Palma, professora e integrante da comissão de servidores que se opõe ao projeto de lei, destacou que "se ele está com problemas financeiros, ele tem 'n' oportunidades de resolver. Não pode prejudicar 1.700 servidores, ele tem outros meios de solucionar", finalizou.
O projeto de lei do Executivo prevê mudanças na tabela de referência salarial dos servidores, fixando aumento de 2% a cada dois anos considerando o tempo de trabalho e reajuste de 3% a cada três anos por merecimento. Ainda conforme a prefeitura, a proposta quer tornar a política de reajuste e o plano de carreira mais justos, e que a medida é necessária para não estourar o orçamento municipal com o gasto de pessoal além do que é previsto por lei. A cidade de 40 mil habitantes tem 1.700 servidores municipais.
Outro tema do projeto de lei que gerou bastante discussão foi a proposta de reajuste de salários dos professores. A categoria se posicionou contra porque o aumento não vale para quem recebe acima do piso nacional do magistério. O projeto de lei também cria cinco cargos permanentes para procurador jurídico da prefeitura e poderá voltar ao plenário no dia 2 de março.