Secretaria da Fazenda transfere nova parcela de ICMS para Araçariguama

O governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira, 30, R$ 859,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios.

Os municípios já haviam recebido R$ 1,10 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 9/6, 16/6 e 23/6, relativos à arrecadação dos períodos de 1/6 a 5/6, 8/6 a 12/6, 15/6 a 19/6. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total distribuído às prefeituras em junho fecha em R$ 1,96 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Repasses

O município de Araçariguama recebeu nesta semana o total de R$ 808.745,07 totalizando R$ 2.128.505,64 no mês de junho. No acumulado do ano, Araçariguama já recebeu um total de R$ 14.625.349,35. São Roque recebeu na terça-feira, R$ 1.136.991,13 somando no mês de junho um total de R$ 2.992.404,08. Na somatória do ano, o município já recebeu R$ 28.795.571,93. Para Alumínio a Secretaria da Fazenda repassou R$ 838.628,99 na última 3ª feira. No acúmulo mensal, o município soma R$ 2.207.156,00 e no ano já recebeu R$ 14.705.239,59. Mairinque recebeu R$ 716.913,36 nesta semana e somou R$ 1.886.817,25 e no mês soma R$ 1.886.817,25. No total do ano, acumula o valor de R$ 16.369.734,61. Finalizando os municípios da região, Pirapora do Bom Jesus recebeu na terça-feira R$ 161.049,62, somando ao longo do mês de junho R$ 423.860,42. Já no total do ano soma R$ 3.727.184,64.