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População adere ao uso de máscara obedecendo norma estadual

Publicado em:
8 de maio de 2020 17:18:00
Atualizado em:
30 de novembro de 2022 17:56:46
População adere ao uso de máscara obedecendo norma estadual
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O decreto publicado pelo governo de São Paulo que torna obrigatório o uso geral de máscaras passou a valer a partir de ontem, quinta-feira, 7. A regra vale para espaços públicos, inclusive transporte coletivo e por aplicativo, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi oficializada na terça-feira, 5, dia em que a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que, apesar da região metropolitana de São Paulo concentrar o maior número de casos no estado, o contágio da doença cresce a um ritmo quatro vezes maior no litoral e no interior. A recomendação é pelo uso de máscaras caseiras e o governador João Doria definiu as orientações básicas, pois os prefeitos é que deverão regulamentar o decreto, além de fiscalizar o cumprimento dele pela população.

A medida vale também para: estabelecimentos que executem atividades essenciais; repartições públicas estaduais. O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares. A máscara deve ser usada por consumidores, fornecedores, clientes, empregados, colaboradores, agentes públicos e prestadores de serviço.

Quem descumprir o decreto, segundo o governo, estará cometendo infração de medida sanitária e crime de desobediência, que podem acarretar multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.

Araçariguama

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Araçariguama questionando sobre como será realizada a fiscalização no município e a cargo de quem estará, além de quais serão as punições e multas para quem descumprir a regra uma vez que, conforme decreto estadual, cada município tem autonomia de regulamentação. Em resposta ao GAZETA, o Executivo informou que "a partir de ontem, 7 de maio, Araçariguama passou a seguir as normas de quarentena estabelecida pelo Governo do Estado que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Estado de São Paulo. A medida é valida para todas as pessoas que transitarem pelas ruas e demais localidades públicas, cabendo punições aos que desobedeceram, porém, nessa primeira tomada de posição a prefeitura, através dos seus agentes fiscalizadores, optou por apenas orientar ao uso das máscaras e, caso não haja obediência, medidas mais severas serão adotadas. No entanto, ressaltamos que as medidas dispostas no Decreto Municipal 3110 estão válidas e vigorando, portanto os estabelecimentos que permitirem a entrada de pessoas sem máscaras ou não estiverem de acordo com as normas decretadas serão multados e poderão ter sua Licença de Funcionamento cassadas", finalizou.

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