Polêmica: Escola mantém funcionários homens para cuidados íntimos com alunas de 0 à 6 anos de idade

 

Um assunto polêmico vem sendo levantado na cidade de São José dos Campos, onde mães reclamam que suas filhas estão recebendo cuidados íntimos, por funcionários homens numa pré-escola municipal. O tema foi levado à deputada Leticia Aguiar que é coautora do Projeto de Lei 1174/2019, que propõe exclusividade às mulheres nos cuidados íntimos com crianças em creches e escolas em todo o Estado de São Paulo.

Segundo a assessoria da deputada, as mães reclamaram junto à direção da escola que não tomou providências. A deputada, então, enviou ofício ao Secretário Municipal de Educação solicitando especial atenção ao caso, inclusive pedindo informações sobre como o assunto estava sendo tratado.

Em resposta ao ofício a secretaria municipal de Educação informou que o cargo de agente educador não faz distinção de sexo em respeito à lei de isonomia.

Para Leticia Aguiar é inconcebível este tipo de situação. “A questão pode até ser polêmica, mas como mãe de menina, jamais aceitaria esta situação, por isso sou totalmente a favor de que apenas mulheres possam ter cuidados íntimos com crianças”, argumentou.

 

Denúncia de Importunação Sexual

Além das duas mães citadas no caso acima, a parlamentar também ouviu os relatos de outras três mães que afirmaram se sentirem lesadas no direito da proteção aos seus filhos, em uma escola municipal onde eles deveriam estar seguros.

Duas mães cujos filhos são autistas, e uma terceira mãe com filho na mesma escola, teriam sido convocadas a uma reunião na Secretaria de Educação de São José dos Campos, onde tiveram ciência de que um agente educador teria cometido ato de importunação sexual contra seus filhos.

Preocupada com os acontecimentos, a deputada Leticia Aguiar assumiu o compromisso de apoiá-las levando o caso ao plenário da Assembleia Legislativa: “Levarei o depoimento de vocês ao plenário da Alesp, para denunciar os casos e sensibilizar os deputados em favor do nosso projeto de lei que reserva às mulheres cuidados íntimos nas escolas que tem como objetivo proteger nossas crianças e evitar que estes casos se repitam”, declarou.

Projeto de Lei quer reservar às mulheres cuidados íntimos com crianças

A deputada estadual Janaina Paschoal, em parceria com as deputadas Leticia Aguiar e Valéria Bolsonaro, apresentou em outubro de 2019 o Projeto de Lei 1174/2019 na Assembleia Legislativa, que propõe exclusividade às mulheres os cuidados íntimos com crianças em creches e escolas em todo o Estado de São Paulo.

O projeto reserva às profissionais do sexo feminino trabalhos que envolvam cuidados íntimos com crianças da Educação Infantil, como auxílio para utilizar o banheiro, trocas de fraudas e roupas, banho e etc.

O assunto ganhou repercussão após denúncias de mães de alunos na cidade de Araçatuba, que se diziam inseguras em deixar seus filhos na escola ao saber que funcionários homens estavam realizando essas atividades, temendo algum ato de abuso sexual, o mesmo se repete em pelo menos três escolas de São José dos Campos.

De acordo com as deputadas autoras do projeto protocolado na Alesp e já publicado no Diário Oficial, a proposta, que já recebeu pedido de urgência, tem como finalidade principal dar tranquilidade às famílias que deixam seus filhos em creches e escolas das redes pública e privada de ensino.