NOTAS & NOTÍCIAS - OS IMPOSTOS E OS NAMORADOS

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OS IMPOSTOS E OS NAMORADOS Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) aponta que, do valor pago pelos consumidores nos presentes tipicamente mais comprados para o Dia dos Namorados, até 80% corresponde a impostos. Os dados têm como base o Impostômetro, painel instalado no centro histórico da capital paulista que mede em tempo real os impostos, taxas e contribuições pagos à União, estados e municípios. É o caso dos perfumes importados, que concentram alta carga tributária: 78,99%. Isso significa que se o produto é vendido a R$ 400, aproximadamente, R$ 316 deste montante corresponde a impostos, taxas e contribuições. Os artigos produzidos em território nacional, por sua vez, apresentam taxação menor, mas, mesmo assim, estão longe de não serem altamente tributados. A maquiagem nacional, por exemplo, possui carga tributária de 51,41%. A lista de produtos que, normalmente, é mais demandada na data revela ainda que bebidas, como champanhe, vinho importado e nacional, são altamente taxados com 59,49%, 69,73% e 54,73%, respectivamente. 49 MILHÕES NA EXPECTATIVA Na quarta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça retoma, em definitivo, o julgamento que pode afetar mais de 49 milhões de usuários de planos de saúde e definir a extensão da lista de cobertura dos procedimentos e tratamentos publicada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O julgamento é decisivo para as pessoas que utilizam esse serviço, as quais podem ter o acesso de tratamentos e medicamentos negados pelas operadoras, tendo que arcar sozinhas com os custos. Desde a aprovação da Lei de Planos de Saúde, em 1998, o rol de procedimentos foi interpretado pela Justiça como exemplificativo, ou seja, a lista de procedimentos cobertos pelas operadoras é considerada referência mínima. Segundo esse entendimento, a cobertura vai além de seu conteúdo listado, incluindo, eventualmente, outros procedimentos prescritos por médicos que tenham eficácia comprovada. Em oposição, há o entendimento das empresas de que o rol seria taxativo, que delimita a lista de coberturas, não dando margem a outras interpretações. A limitação da cobertura com o rol taxativo coloca as pessoas usuárias desse serviço em situação de extrema vulnerabilidade diante das operadoras de plano de saúde. O acesso a tratamentos e medicamentos, hoje protegidos pela Lei de Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor, pode ser negado, mesmo decorrente de prescrições médicas. PIX E O AMOR O Par Perfeito, maior plataforma de relacionamento online do Brasil pertencente ao Match Group LatAm, incluiu em março de 2022, o Pix como modalidade de pagamento para usuários Android, Desktop e Mobile. A expectativa inicial era ampliar em 15% a conversão para novos usuários e 10% para renovação daqueles já cadastrados. No primeiro mês do Pix disponível no app, o método já era utilizado por 20% dos usuários. Em abril, segundo mês, já alcançou 35% do total das operações realizadas. O Pix, modalidade criada pelo Banco Central para pagamentos, veio para agilizar processos bancários. Atualmente, é a ferramenta de pagamentos mais utilizada no país, pois permite que usuários façam transações sem cobrança de taxas ou restrições de dias e horários. No início de maio, o Pix bateu novo recorde de operações. Apenas no dia 06 foram 73,19 milhões de transações. ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no estado de São Paulo busca obter dados estatísticos dos acidentes que acontecem no setor. O resultado final dos dados apurados em 2021, apontam um total de 1.095 ocorrências (acidentes e incidentes), tendo a média de 91,25 ocorrências por mês. Esse número teve uma elevação em relação ao ano de 2020, que apresentou um total de 939 ocorrências, tendo a média de 78,25 por mês. Ambos os números são elevados se considerarmos a premissa de que todo acidente é evitável. Segundo o levantamento realizado pela Comissão de Estudos, os líquidos inflamáveis, compostos por produtos perigosos da Classe de Risco 3, são os que mais tiveram algum tipo de ocorrência, sendo 640 casos. De todos os eventos, 40% foram causados por avaria mecânica e 488 casos não tiveram, como consequência, nenhum tipo de contaminação ao meio ambiente.