MP abre inquérito para investigar caso de criança flagrada em 'jaula' de creche em Sorocaba

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito contra a Prefeitura de Sorocaba para investigar o caso da criança de 2 anos flagrada em uma espécie de jaula dentro de uma creche. A promotora de Justiça Cristina Palma quer saber sobre a denúncia do Conselho Tutelar, de que não havia professor e nem gestores da unidade no momento do flagrante e se isso ocorre em todas as unidades da rede municipal.

Segundo o MP, a decisão foi tomada depois que a promotora analisou as respostas da prefeitura sobre o caso do menino de dois anos que foi trancado no cercadinho. De acordo com o advogado da família da criança, a medida foi tomada como castigo por ele ter estragado um brinquedo.

O caso aconteceu em 25 de maio, no Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Rosália. O vídeo foi enviado à redação do g1 em 22 de junho. Assim que o caso estourou, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), publicou um vídeo nas redes sociais falando em "terrorismo" e dizendo que mandou afastar a servidora responsável, quase um mês após o ocorrido.

Em 23 de junho, o MP pediu que a prefeitura esclarecesse o fato. Na ocasião, a prefeitura informou ao MP que a Secretaria de Educação segue a resolução 03\18 do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO), que estabelece a quantidade de profissionais por alunos na turma, entendendo como profissional qualquer funcionário da educação, não somente o professor.

A prefeitura disse também que a turma da criança é cuidada por duas auxiliares de educação no período da manhã, pois a professora entra no período da tarde.

Conforme a promotora, a apuração identificou que "a criança fora trancada na grade no cercado como conduta educacional, a fim de corrigir-lhe o comportamento, não havia professor, nem coordenador, nem diretor na unidade escolar, mas apenas auxiliares, que, evidentemente, tem função de auxiliar alguém, no caso o professor da classe, mas não de se responsabilizar pelo método educacional da turma".

Quanto à falta de coordenador, a prefeitura informou que o profissional atua em duas escolas e, por isso, não estava presente naquele momento. Já sobre a falta de direção escolar, o Executivo disse que a direção da creche havia sido chamada para uma reunião na Secretaria no período da manhã.

Cristina questiona no documento se a prefeitura tem "intenção de regularizar a falha apontada na presente portaria, ou seja, a ausência de coordenador pedagógico em alguns dias da semana nas creches, bem como a ausência de professor em parte do período das turmas de creche".

A Prefeitura de Sorocaba tem o prazo de cinco dias para responder sobre os procedimentos que devem ser adotados.

Em nota, a prefeitura informou que o município ainda não foi notificado e que, tão logo, fará todos os esclarecimentos ao Ministério Público.

Fonte: G1 TV TEM