Isenção de IPVA para carros híbridos é aprovada em SP; elétricos continuam pagando

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que isenta do  IPVA proprietários de veículos movidos a  hidrogênio e  híbridos flex ou a etanol. A medida visa incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir as emissões de poluentes no estado.

O projeto, apresentado pelo governo paulista, foi aprovado na última terça-feira (10). A proposta faz parte de um esforço para estimular a adoção de veículos com fontes alternativas e renováveis de energia, contribuindo para a proteção ambiental.

Veículos beneficiados

Os veículos que serão beneficiados pela isenção do IPVA incluem automóveis movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos que utilizem motores elétricos e a combustão, desde que possam operar com etanol. Para serem elegíveis, o valor desses veículos não deve superar R$ 250 mil.

Além dos automóveis, a isenção do imposto também atenderá proprietários de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. A medida para esses veículos estará em vigor de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Exclusão dos veículos elétricos

A nova legislação não inclui isenção para carros 100% elétricos. Embora esses veículos tenham zero emissões de poluentes, eles continuam sujeitos ao pagamento do IPVA, conforme a legislação aprovada pela Assembleia.

Cronograma de alíquotas do IPVA

Para os veículos beneficiados pela isenção, o cronograma estabelecido pela nova lei prevê isenção total do IPVA nos anos de 2025 e 2026. A partir de 2027, a alíquota será de 1%, subindo para 2% em 2028 e 3% em 2029.

A partir de 2030, a alíquota do IPVA para esses veículos será de 4%. Este cronograma de alíquotas progressivas busca gradualmente integrar os veículos isentos ao regime regular de tributação estadual.

O projeto foi enviado à Assembleia pelo governador Tarcísio de Freitas em outubro do ano passado. Desde então, esteve em debate até a sua aprovação recente, representando um marco nas políticas de incentivo ao uso de energias renováveis no setor automotivo.

Fonte: ig.com