Fiscalização do Detran identifica fraudes em CFCs; um deles em Araçariguama

 

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) intensificou o trabalho de fiscalização em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e vistoriou, durante esta semana, unidades da capital, região metropolitana e interior paulista. Desde segunda-feira (8), foram 29 municípios visitados. Em sete casos, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência.

No final da tarde desta sexta-feira, 12, o Departamento entrou em contato com a reportagem do portal de notícias MUNDO N informando que em Araçariguama ocorreu um flagrante.

“Em Hortolândia, dois CFCs foram identificados com aulas de direção abertas. Ou seja, que deveriam estar ocorrendo naquele momento, sem estarem realmente sendo realizadas. Outros quatro CFCs localizados nos municípios de Santa Bárbara do Oeste, Araçariguama, Itapevi e Promissão foram flagrados cometendo a mesma infração. Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude nas aulas teóricas e também foi necessário levar o caso à delegacia”, diz a nota enviada.

Em todos os casos, os responsáveis responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a 12 anos, segundo o Código Penal. Além disso, os CFCs deverão responder a processos administrativos junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, o CFC terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.

Além das ocorrências mais graves, houve ainda CFCs que apontaram irregularidades e foram orientados pela equipe de fiscalização para as devidas correções de procedimentos, conforme as determinações legais. “Estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto. “É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento” .

O Detran.SP realiza frequentemente, em todo o Estado, ações de fiscalização em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.