Em nota OS fala sobre fechamento temporário do Hospital de Ibiúna

A Organização Beneficente de Assistência a Saúde e Educação – Organização Mãos Amigas, prestadora de serviços ao Hospital Municipal de Ibiúna, enviou nota ao GAZETA, na tarde desta 3ª feira, repudiando a acusação de ser responsável pelo fechamento temporário da instituição por falta de médicos que aconteceu na noite desta segunda-feira, 13.

No texto, a Organização afirma que segue com um “intenso trabalho para tentar solucionar o desiquilíbrio econômico-financeiro encontrado desde o início da execução do contrato de gestão. Todavia, em que pese esta Organização Social esteja tentando contato direto e constante com a Administração Municipal para vencer tais questões e equacionar as pendências contratuais e trabalhistas, os repasses realizados à Organização Social Mãos Amigas, no âmbito do contrato de gestão pactuado, não se encontram em dia e a Administração Municipal recusa-se a receber as notificações enviadas por esta entidade”, informou o Diretor Presidente João Marco Correa, que assina a nota em nome da empresa.

Ainda de acordo com o documento, “até o presente momento, o Município de Ibiúna apenas repassou aproximadamente 14% no mês novembro de 2019, 45% no mês de dezembro de 2019 e 14% no mês de janeiro de 2020 dos valores mensais contratados, de modo que, o valor da dívida atual do município junto a esta Organização Social perfaz a importância de aproximadamente dois milhões de reais”, acrescentou Correa.

A Mãos Amigas esclarece, portanto, que a “tal insuficiência de recursos implica diretamente na continuidade da execução dos trabalhos, uma vez que, nos termos da Lei n.º 9.637 de 15 de maio de 1998, o Contrato de Gestão é o ajuste celebrado entre a Administração Pública e entidade qualificada como OS, através do qual transfere-se os recursos financeiros à entidade para promover a atividade-fim que deveria ser provida pelo Poder Público, qual seja, a saúde. Inquestionável, pois, que a operacionalização do Hospital Municipal de Ibiúna/SP só é possível mediante a utilização dos recursos financeiros, sendo de total responsabilidade do município o cumprimento leal do cronograma de repasses, disponibilizando a esta Organização Social as verbas necessárias, o que não vem ocorrendo no presente caso”, destaca o diretor.

No texto, a organização ressalta ainda que “não tem medido esforços nas tratativas junto aos prestadores de serviço e seus fornecedores com o único intuito de dar continuidade à assistência a população, bem como propiciar atendimento de saúde de qualidade aos munícipes de Ibiúna e consequentemente, não interrompê-los”.

“Diante das informações inverídicas e difamatórias noticiadas nos últimos dias à população do Município de Ibiúna/SP e região, o departamento jurídico desta Organização Social estuda a possibilidade de tomar as medidas judiciais cabíveis contra seus autores. No mais, aguardamos as providências devidas por parte da Secretaria Municipal de Saúde para que possamos regularizar os pagamentos de médicos, funcionários e fornecedores e normalizar os serviços de saúde prestados nas unidades englobadas no contrato de gestão pactuado entre esta Organização Social e o Município de Ibiúna”, conclui a nota.