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Confira quais são as Comissões e Frentes Parlamentares e os membros de cada uma delas

Publicado em:
29 de março de 2021 20:47:43
Atualizado em:
30 de novembro de 2022 17:58:37
Confira quais são as Comissões e Frentes Parlamentares e os membros de cada uma delas
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Confira quais são as Comissões e Frentes Parlamentares e os membros de cada uma delas

por Pedro Jorge Courbassier

Fora as comissões temáticas, a atual Legislatura da Câmara Municipal de Ibiúna conta com duas Comissões Especiais, uma comissão temporária e duas frente parlamentares para aprimorar os trabalhos do Legislativo Municipal.

Comissões e Frentes Parlamentares: Confira quais são e os membros de cada uma delas

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna começou a atual Legislatura (2021-2024) renovando comissões e frentes parlamentares e criando outra para importantes debates e trabalhos de melhoria do serviço público legislativo, que vai da criação de leis e fiscalização das atividades do Poder Executivo.

Frente Parlamentar é a associação de vereadores, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Município ou região em um determinado setor.

Já as Comissões Temporárias são órgãos internos da Câmara, constituídas por prazo certo e com finalidades específicas, podendo ser de quatro tipos: Representação; Especiais; Especiais de Inquérito; e de Investigação Processante.

Atualmente, são cinco comissões e frentes parlamentares. Quatro que já atuavam na legislatura anterior foram renovadas: Comissão de Acompanhamento dos Serviços da Sabesp; Comissão Especial de Vereadores (CEV) para o enfrentamento municipal da pandemia; Frente Parlamentar em Defesa da Bunjiro Nakao e Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Já a CEV de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal foi criada este ano.

Confira a seguira, o que faz e por quem é composta cada uma delas:

“CEV Covid” – A Comissão Especial de Vereadores para o enfrentamento municipal da pandemia é de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Jr., em 2020 e foi renovada este ano, sempre sendo aprovada por unanimidade. Basicamente é um grupo que fiscaliza, sugere e confere as ações e os gastos da Prefeitura Municipal no enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus. Tem o vereador Lino Junior como presidente e Abel do Cupim, Lucas do SAMU, Rozi da Farmácia e Dr. Walmir como membros.

Comissão Sabesp – A Comissão Especial de Vereadores (CEV) foi constituída no ano de 2015 para o acompanhamento e tomada de posições da Câmara Municipal em relação à execução do contrato de concessão vigente entre a SABESP e o município da Estância Turística de Ibiúna, bem como das obras decorrentes do Consórcio São Lourenço (cuja obras começaram em 2014 e terminaram em 2018) e vem se renovando, pois os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto são feitos em nosso município pela Sabesp. Este ano, atuam nesta Comissão os vereadores Aladim, Jair Marmelo, Lucas do SAMU, Ronie Von e Dr. Walmir.

Frente Família – A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família é uma iniciativa da Câmara Municipal na Legislatura passada, sob a liderança do vereador Naldo Firmino (na época, com apoio dos vereadores Elisangela Soares, Rozi da Farmácia, Lino Junior e Gerson Pedroso), que se posiciona, debate e vota leis que valorização a instituição familiar e protegem a infância e a família. Neste ano, renovada, ainda faz parte da Frente, os vereadores Naldo Firmino (presidente), Rozi e Lino Junior, agora contando com o apoio dos vereadores Luis Fernando Piu e dr.Walmir Bortoletto.

Frente Bunjiro - A Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao foi criada em 2015 para reivindicar e negociar com o governo estadual a duplicação da SP-250. Se renova a cada biênio para acompanhar os trabalhos de duplicação no trecho Vargem Grande Paulista-Ibiúna, e para pedir outras melhorias, como uma reforma no trecho Ibiúna-Piedade, entre outras demandas. Neste ano, formada pelos vereadores Naldo Firmino (presidente), Fausto Dourado, Deva Andrade, Pururuca e Valnei Galvão, já esteve na sede da regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em Itapetininga, órgão que é o responsável pela rodovia e no canteiro de obras, falar com os engenheiros e ver in loco motivos da paralisação das obras e pedir providências.

Regimento Interno – Foi constituída no início deste ano, a Comissão Especial de Vereadores (CEV) com a finalidade de promover estudos visando apresentar proposituras para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiúna. A Comissão Especial é composta pelos vereadores Lino Junior (presidente), Naldo Firmino, Abel do Cupim, Pururuca e Luiz Fernando Piu.

Seguindo o Regimento Interno, a escolha dos membros se dá por proporção partidária e indicação do presidente da Câmara.

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