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Araçariguama, Vargem Grande e Alumínio: ARTESP divulga cidades que mais receberam repasse de ISSQN do pedágio

Publicado em:
8 de fevereiro de 2022 21:53:42
Atualizado em:
1 de dezembro de 2022 18:45:02
Araçariguama, Vargem Grande e Alumínio: ARTESP divulga cidades que mais receberam repasse de ISSQN do pedágio
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No ano de 2021, 44 prefeituras da região de Sorocaba e 26 da Região Metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 206,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 2,42 bilhões já foi repassado às cidades da região.

O cálculo do ISSQN é realizado de acordo com a Lei Complementar 116/03, com base na extensão de cada município na rodovia coberta pelo pedágio. A alíquota do imposto é definida por legislações federal e municipal. Desta forma, cada município também é responsável pela regulamentação da alíquota de imposto a ser recebida - que pode variar entre 2% e 5% do montante arrecadado, conforme estipulado na lei federal. A verba pode ser utilizada livremente pelas prefeituras nas áreas de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura ou na área em que o município considere como prioritária.

Região

Pela Região Metropolitana de São Paulo, o município de Vargem Grande Paulista, que recebe a cobertura do portal de notícias MUNDO N (mundon.com.br), site do jornal GAZETA de Araçariguama, recebeu no ano de 2021 um total de R$ 316.662,87. Em 2020 já havia recebido R$ 271.562,32. Vargem Grande, segundo a ARTESP, desde que o programa foi lançado no ano de 2000 teve repasse na ordem de R$ 3.758.939,21.

Já os municípios de Araçariguama e Alumínio, que pertencem à Região Metropolitana de Sorocaba e que também tem cobertura do portal MUNDO N receberam:

Araçariguama: R$ 7.898.018,49 no ano de 2020; R$ 9.167.836,77 em 2021, e, R$ 108.847.445,63 desde o ano de 2000.

Alumínio: R$ 467.910,13 no ano de 2020; R$ 545.619,76 em 2021, e, R$ 6.427.320,60 desde o ano de 2000.

 
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