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Abriu ontem janela para vereadores trocarem de partido

Publicado em:
8 de março de 2024 13:15:00
Abriu ontem janela para vereadores trocarem de partido
Divulgação
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Os vereadores que pretendem disputar um novo mandato ou o cargo de prefeito nas eleições municipais de outubro podem trocar de partido desde ontem, quinta-feira, 7.

 A janela partidária - como é chamado o período que permite a troca de legenda sem a perda do mandato - termina em 5 de abril, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A janela partidária se aplica exclusivamente aos vereadores.

Com a proximidade das eleições, o tema da troca de partido ganha relevância, pois pode influenciar diretamente no cenário político local e nacional. Por isso, é fundamental que os interessados estejam cientes das regras estabelecidas pelo TSE e pelas normativas internas dos partidos para garantir uma transição adequada e evitar complicações legais no processo eleitoral.

Confira alguns prazos e regras para as eleições municipais de 2024:

- Realização das eleições: o 1º turno está marcado para 6 de outubro, enquanto o 2º turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores

- Desfiliação e filiação partidária: Vereadores interessados em mudar de partido têm até 5 de abril para se desfiliar, enquanto a filiação para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril

- Registro de partidos: partidos e federações devem registrar seus estatutos até 6 de abril, caso desejem participar das eleições.

- Domicílio eleitoral: os candidatos devem ter domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer até 6 de abril.

- Pré-candidatos atuais em exercício: presidente, governador e prefeito que desejem concorrer a outros cargos devem renunciar até 6 de abril.


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