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14º salário do INSS: Veja quando devem ser pagas as parcelas extras e o valor
Publicado em:
10 de janeiro de 2022 14:43:12
Atualizado em:
30 de novembro de 2022 17:55:12
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Embora ainda precise ser aprovado pelo Congresso, o projeto que estipula calendário e valores para o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS já tem datas e valores definidos.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e agora está na CCJ da Casa (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovado precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado até ir a sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Entre a maioria dos parlamentares, não há dúvidas de que ele seja aprovado.
Todos os segurados do INSS teriam direito ao 14º salário. Apenas benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não terão direito, já que essa categoria de benefício não tem pagamento do 13º.
Segundo a comissão de Finanças e Tributação, o pagamento deve ocorrer em duas datas:
14º salário de 2020 deverá ser pago em março de 2022 e o 14º salário de 2021, deverá ser pago em março de 2023.
A Câmara estipulou o teto de dois salários mínimos para a parcela extra. Dessa forma, mesmo quem tem benefício superior a esse valor não poderá receber mais de R$ 2.424,00.
A verba já tem fonte. Ela virá de isenções fiscais, redirecionamento de dividendos até 2023 e aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023.
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